Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Estado
Redação
Segundo o Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO), quatorze meses após a celebração do contrato, os acusados entabularam um termo aditivo com o propósito de subtrair recursos públicos em benefício da empresa Ferreira Franco Engenharia Ltda ...
Política
Redação
Maria Aparecida teria cometido ato ímprobo ao emitir os cheques sem obter a execução completa da obra. Almir Ribeiro e a Construtora Savena Ltda também são requeridos na ação porque receberam as verbas, mas não executaram a totalidade das obras do convênio, propiciando enriquecimento ilícito em benefício da empresa...
Estado
Redação
Durante reunião na sede da Procuradoria da República no Tocantins, foi assinado termo de cooperação acadêmico-científica entre o Ministério Público Federal no Tocantins e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-prefeito de São Félix do Tocantins, Isamar Moraes Ribeiro e o empresário Carlos de Souza Dantas Junior por desvio de verbas provenientes de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construção de melhorias sanitárias ...
Estado
Redação
Processos por improbidade administrativa, mesmo sendo longos até a condenação definitiva, têm potencialidade para punir os maus gestores, sendo decisões como estas consideradas muito importantes pelo MPF...
Política
Redação
Segundo a nota da assessoria, após tomar conhecimento da decisão, Homero Barreto entrou recurso de reconsideração ao TCU, apresentando os documentos que atestam que os valores do fundo partidário foram aplicados em conformidade com a legislação ...
Estado
Redação
O MPF/TO considerou que não houve qualquer evento anormal que tenha causado o estado de calamidade no Estado, e que o que se percebe é a precariedade na prestação da saúde pública consequente de má gestão ...
Política
Redação
A denúncia requer a condenação dos acusados nas penas descritas nos artigos 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67 e artigo 297 combinado com artigo 69 do Código Penal...
Meio Ambiente
Redação
Durante rondas feitas no município com a finalidade de impedir crimes contra o meio ambiente, foram descobertas área de cascalheira, aparentemente abandonada e não recuperada e uma pista de pouso, sem licenciamento ambiental e sem autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ...
Estado
Redação
A ação é baseada em inquérito civil público instaurado no âmbito da Procuradoria da República no Tocantins em razão de acórdão do TCU que desaprovou as contas de 2005 do PTB/TO e ordenou o envio das peças à PR/TO ...
Campo
Redação
Flávio Costa, da Ouvidoria Agrária, afirmou que fará gestão junto ao Incra para que as áreas da União em poder dos fazendeiros seja retomada para famílias que tenham o perfil de beneficiários da reforma agrária. “Os acordos são ilegais”, frisou ...
Política
Redação
Segundo as ações, o ex-prefeito não prestou contas da verba recebida dentro do prazo determinado pelo convênio, fevereiro de 2009, nem ao ser solicitado novamente em julho, impedindo a constatação da correta aplicação dos recursos...
Política
Redação
A inscrição fraudulenta foi feita em março de 2008 em conjunto com Roberto Fragoso, cunhado de Ismênia e então pré-candidato a vereador nas eleições do mesmo ano no município...
Estado
Redação
Coordenadora e professor de curso de capacitação teriam manipulado notas fiscais referentes a hospedagem e alimentação dos alunos ...
Estado
Redação
Recursos que deveriam ser aplicados em melhorias sanitárias cumpriram apenas 25% do previsto no plano de trabalho aprovado. Empresa pode ter sido contratada sem licitação ...
Economia
Redação
Juiz indeferiu as liminares da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), no dia 31 de março deste ano, a qual acusa o Banco da Amazônia de ter concedido financiamentos a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Pará ...
Polícia
Redação
A Justiça Federal no Tocantins condenou o comerciante Vanderlei Mocó Miclos à pena de reclusão de 11 anos em regime inicial fechado e pagamento de cem dias multa, no valor de meio salário mínimo cada dia multa ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra o funcionário da Caixa Econômica Federal de Taquaralto, Joildo Silva de Souza, por desvio em proveito alheio e apropriação de valores pertencentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) destinados a financiamento habitacional ...
Estado
Redação
Fiscais do Serviço de Fiscalização Agropecuária constataram as irregularidades em Goianorte, Ponte Alta e Wanderlândia. Mercadoria foi apreendida, pena prevê detenção e multa...
Polícia
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins recorreu das decisões que absolveram os acusados presos na Operação 5 Estrelas deflagrada pela Polícia Federal (PF), por tráfico de drogas e associação para o tráfico...
Educação
Redação
O Ministério Público Federal na Paraíba ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), a Sociedade de Educação Continuada Ltda. (Eadcon) e a União, por promoção irregular de cursos superiores de ensino à distância na Paraíba ...
Estado
Redação
As irregularidades apontam a prática dos crimes previstos no artigo 312 do Código Penal e nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) ...
Polícia
Redação
Conforme a denúncia oferecida pelo MPE, a vítima de 29 anos fazia caminhada nas proximidades do Estádio Lauro Assunção. Após roubar o relógio e a aliança de Andressa...
Política
Redação
Segundo a denúncia, Alexandre Tadeu fez uma primeira visita ao colégio, onde não exercia direito de voto, por volta das 9h e cumprimentou eleitores...
Política
Redação
Antônio Mota é acusado de fazer uso de documentos falsos usando os nomes de Manuel Benigno e João Batista da Silva, que negaram em seus depoimentos ter prestado serviços à prefeitura municipal...
Economia
Redação
Atendendo às determinações do procurador regional dos Direitos do Cidadão, foram solicitadas informações ao Conceltins ,à Celtins e à Aneel. Todas tem um prazo máximo de 10 dias para atender às solicitações do MPF ...
Estado
Redação
O PA Bom Sossego, localizado em Palmeirante, foi criado para atender 19 famílias, mas teve sua capacidade reduzida após acordo informal realizado pelo Incra e pretensos donos das terras ...
Estado
Redação
Ministério Público Federal considera necessário reunir mais municípios em menor quantidade de reuniões, já que muitas demandas são comuns...
Política
Redação
O Tribunal Regional Eleitoral julgou parcialmente procedente ação de investigação judicial proposta pelo Ministério Público Eleitoral e aplicou pena de multa a Valderez Castelo Branco Martins, Lázaro Botelho Martins e Evandro Teixeira Campos...
Cultura
Redação
Ainda segundo Kátia, o primeiro posicionamento da atual gestão foi consultar o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral do Estado, para regularizar a situação...
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