Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Política
Maria José Cotrim
Silvino alega que o Tribunal de Contas da União já verificou todas as obras em andamento do município e não encontrou nenhum problema. “Isso aí é inveja deles que ficaram a oito anos á frente do município e não levaram nenhum alfinete”, afirmou...
Política
Maria José Cotrim
Ao redor do Balneário vários moradores transitam e tem até um bar nas mediações. “Isso é uma questão de perigo mesmo à vida dos moradores que freqüentam lá. A obra está desmoronando trazendo risco para a vida das pessoas”, salientou a vereadora Lucena...
Estado
Redação
O MPF/TO requer que a Celtins se abstenha de promover a inclusão do nome dos consumidores em estado de inadimplência no cadastro de restrição ao crédito, caso tenha procedido a suspensão do serviço, e que a Aneel realize fiscalização e regulamentação a fim de evitar a prática abusiva..
Estado
Redação
omo encaminhamento, será requisitada à Secretaria Estadual de Educação a ata de reunião realizada em abril deste ano, que teria aprovado a transferência das 60 vagas de Araguaina para Palmas, e decidido pela atribuição do Conselho Estadual de Medicina para analisar os atos administrativos para autorização do curso de medicina do ITPAC em Palmas...
Polícia
Redação
A Justiça Federal no Tocantins iniciou, na tarde desta segunda-feira, 25, o reinterrogatório dos acusados de envolvimento em tráfico internacional de drogas ilícitas. Os trabalhos serão retomados nesta terça-feira ...
Estado
Redação
O Acordo será válido até que o Poder Judiciário da Argentina decida sobre a efetiva guarda dos menores...
Estado
Redação
O título é coletivo, intransferível e inegociável, e as áreas não podem ser divididas. Assim, as famílias serão beneficiadas por gerações, assegurando a preservação da cultura e tradições, assim como a sobrevivência das famílias com a garantia de terras para moradia, trabalho e produção...
Estado
Redação
Transparência nas transações e liberdade de escolha do estabelecimento devem ser priorizados na administração dos cartões de indígena que preferir deixá-los com nos estabelecimentos...
Cultura
Redação
Na ocasião, a equipe aproveitará a viagem para realizar ações de estudos e vistorias no prédio que sediará o museu de Arraias e em Paranã será avaliado peças que comporão o acervo do futuro museu histórico da cidade...
Cultura
Redação
Defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é atribuição do Ministério Público Federal...
Estado
Redação
Para a Justiça Federal, no entanto, os documentos juntados pelo MPF (cópias de cheque, relatórios de pagamentos e balancete contábil), que apontam indícios de vantagens indevidas aos prefeitos municipais e a servidores da CEF, não são hábeis a demonstrar, de maneira firme e robusta, que os agentes estatais teriam recebidos vantagens indevidas...
Estado
Redação
A cooperação técnica entre o Ministério Público e os órgãos do governo federal vai reforçar a atuação integrada entre as várias instituições e permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas para o máximo aproveitamento das informações disponíveis nos bancos de dados que auxiliem o combate à violência doméstica...
Meio Ambiente
Redação
A Justiça Federal no Tocantins deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público Federal contra o prefeito de Palmas, Raul Filho, pela construção de obra potencialmente poluidora em área de preservação permanente sem licença ambiental ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Maria das Graças Rodrigues Hoffmann, ex-coordenadora da Procuradoria Administrativa do Estado do Tocantins, José Renard de Melo Pereira, ex-procurador-geral do Estado, e Bartolome Alba Garcia, administrador da empresa Recep Real Construções ...
Política
Redação
Dentre os contratos da lista dos 34 não executados estão a construção de casas populares, hospitais, melhorias na infra-estrutura das praias e obras do PAC...
Estado
Redação
A ação penal ressalta que não se concebe em agente público federal realizar de forma culposa serviço oneroso, integrante de sua obrigação funcional, extraindo recursos de pessoas físicas de baixo poder aquisitivo, cujo ônus está a cargo do Estado ...
Política
Redação
O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) protocolou na tarde desta terça-feira, 5, no Ministério Público Federal, uma representação contra a Prefeitura de Palmas solicitando a instauração de inquérito e Ação Civil Pública para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais destinados às obras de infraestrutura na Capital ...
Estado
Redação
Uma das denúncias relata que Sérgio Morais, Paulo Sérgio de Araújo, Raimundo Laurindo e Alex Souza se associaram em quadrilha e partiram de Brasília para praticar furtos no Tocantins mediante arrombamentos e roubos com violência ou grave ameaça, entre eles o assalto à agência da ECT de São Salvador...
Esporte
Redação
As irregularidades encontradas no programa serão repassadas para o Ministério Público Federal, para a Controladoria Geral da União, para a Controladoria Geral do Estado e para a Procuradoria Geral do Estado...
Polícia
Redação
Segundo a denúncia, Osvaldo José de Oliveira teria aplicado, de forma livre e consciente, em finalidade diversa da prevista em contrato, recursos provenientes de financiamento concedido em programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por intermédio do Banco Bradesco S/A ...
Estado
Redação
Foram confirmadas as duas audiências públicas a serem realizadas nas cidades de Paranã e Arraias, nos dias 18 e 19 de abril, para debater o assunto com a comunidade quilombola e moradores, além de proprietários de terras que circunvizinham o território hoje reconhecido como sendo de direito dos remanescentes de escravos...
Estado
Redação
Crime aconteceu em 2009 com prejuízo de 17 mil reais, mediante uso de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas...
Polícia
Redação
Segundo acusação do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria abordado um ônibus de turismo para averiguações. Na ocasião, teriam sido apreendidos objetos eletrônicos, acessórios de informática, brinquedos, entre outras mercadorias de origem estrangeira, em poder de Rildo Tavares da Silva. Conforme a denúncia, os objetos teriam sido comprados em Ciudad Del Este, Paraguai ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou a ex-prefeita de Paraíso do Tocantins, Virgínia Constância Pugliesi Avelino e o ex-prefeito de Pequizeiro, Guaspar Luiz de Oliveira, além do empresário Carlos Henrique Faria, por desvio de verbas do governo federal em proveito próprio ou alheio, mediante irregularidades em licitações. São duas denúncias referentes a fraudes realizadas de 1999 a 2000 ...
Estado
Redação
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinou ontem, quinta-feira, 24 de março, o edital nº 5 que abre o 25º concurso público para provimento de cargos de procurador da República, para o preenchimento de 114 vagas ...
Política
Redação
A medida é consequência de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal pelo desvio de verbas públicas repassadas ao município para implementação do Programa de Garantia de Renda Mínima, cuja aplicação no atendimento das famílias que preenchessem os requisitos legais não foi comprovada pelo então gestor...
Polícia
Redação
O interrogatório dos acusados de envolvimento em tráfico internacional de drogas continua nesta terça-feira (22), a partir das 9h, no auditório da Justiça Federal. Na ocasião serão interrogados Weder Pablo de Oliveira, Rosângela Pereira Souto e Lucicléia Soares de Sá ...
Polícia
Redação
Os demais envolvidos na fraude, tanto os pilotos como os beneficiários com o ingresso fraudulento à instituição de ensino, também foram denunciados pelo MPF/TO e estão sujeitos às mesmas penalidades ...
Estado
Redação
O prefeito mantinha uma pista de pouso e uma cascalheira aparentemente abandonada e não recuperada sem a devida licença do órgão gestor da unidade de conservação. Segundo a ação, o prefeito sobrepôs seus interesses às necessidades de proteção ambiental ao utilizar a área no entorno da EESGT sem o licenciamento ...
Educação
Redação
O que foi posto em questão pelo MPF diz respeito a recursos recebidos do Governo Federal no ano de 2005. Na ocasião, o reitor explicou que estes recursos foram disponibilizados à UFT no dia 23 de dezembro, para utilização ainda no mesmo ano. Assim, para que a Universidade não perdesse o montante, foi adotado um procedimento, segundo o reitor “muito comum nas universidades federais ...
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