Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Estado
Redação
A ex-secretária argumenta que o processo no qual ela está envolvida iniciou-se devido a representações de editoras que se sentiram prejudicadas com resultados das licitações. Dorinha afirma ainda que respeita a autonomia e as decisões do Ministério Público Federal, mas que irá buscar na justiça “a prova de que ela e sua equipe não agiram de má fé”, diz ...
Estado
Redação
CGU concluiu que os procedimentos de aquisição dos livros sobreditos provocaram prejuízo ao erário R$ 1.028.207,20. Tanto os gestores como os denunciados já foram condenados pelo Tribunal de Contas da União pela prática de sobrepreço nos contratos de aquisição de livros no ano de 2004 ...
Geral
Redação
Durante a semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público Federal divulga um balanço das principais ações propostas no ano de 2010...
Política
Redação
A PRE solicita a aplicação de multa no valor de mil a cem mil UFIRs ao representado. Além de ser declarada a inelegibilidade do investigado por oito anos contados a partir das eleições de 2010...
Estado
Redação
Acusado deixou de prestar contas de recursos recebidos do MEC destinados a apoio no transporte e alimentação escolar...
Estado
Redação
O MPF argumenta que o então procurador geral praticou ato viabilizador de contrato nulo e lesivo ao erário, na medida em que emitiu parecer favorável a uma contratação ilegal, sustentando que a legislação permitiria contratação direta no caso...
Estado
Redação
A decisão é consequencia de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal - MPF/TO, que destacou que a comunidade está sendo penalizada pela ausência dos serviços postais. A empresa também foi condenada a disponibilizar uma unidade centralizada no bairro, também sob pena de multa diária de R$ 500,00 ...
Estado
Redação
Três crianças da etnia Apinajé teriam morrido devido a atendimento não satisfatório. Ao apresentarem problemas de saúde em suas aldeias, elas foram levadas ao hospital público de Tocantinópolis, onde alguns funcionários não prestaram atendimento adequado, o que colaborou para o óbito dos pacientes ...
Esporte
Redação
Cerca de 150 policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento a 118 mandados judiciais, sendo 11 de prisões preventivas, sete de prisões temporárias e 24 de busca e apreensão, além de 76 medidas de sequestro de bens móveis e imóveis nos seis estados...
Educação
Redação
No dia 14 de novembro, Anderson e Lyanderson fizeram uso de carteiras nacionais de habilitação falsas na tentativa de fraudar o concurso usando os documentos, que foram falsificados por Olavo Macedo para beneficiar George e Antonio Luciano, alterando a verdade e causando prejuízo aos demais candidatos...
Palmas
Redação
No documento consta que a Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) propôs representação eleitoral à justiça contra a diretora do Centro localizado no Jardim Aureny IV, por prática de conduta vedada a agentes públicos. Consta ainda que a referida diretora usou bens móveis e imóvel pertencentes à administração direta do município de Palmas, para a realização de reunião política e para armazenar material de campanha da deputada estadual Solange Duailibe ...
Política
Redação
A Lei Orgânica Municipal estabelece que o prefeito e o seu vice não poderão se ausentar do município sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo ou mandato...
Estado
Redação
Assentados do PA Formosa e da Ilha de São José foram forçados a deixar suas localidades antes da conclusão dos reassentamentos. Apesar das evidências de irregularidades e recomendação para aplicar multa, órgão ambiental alega não haver infrações administrativas por parte do consórcio ...
Saúde
Redação
Entre as primeiras providências está o requerimento à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Tocantins de informações a respeito da situação denunciada ao MPF/TO, e a rezão do desabastecimento de medicamentos e insumos dos hospitais...
Educação
Redação
As lideranças do movimento negro pretendem convocar para o próximo ano uma audiência pública com a reitoria da UFT, Ministério Publico Federal, MEC e a sociedade civil para discutir a implementação da proposta ...
Educação
Redação
Após o Ministério Público Federal no Tocantins propôr à Justiça Federal uma ação de investigação contra os ex-presidentes da Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (Fecolinas), Antonio Carlos Montandon e José Alberto Bastos, a instituição encaminhou nota negando qualquer desvio de recursos ou atos de improbidade administrativa...
Educação
Redação
O convênio foi celebrado em 2003, quando a Fecolinas requisitou, sob a gestão de Antonio Carlos Montandon, a celebração junto ao MEC de convênio para a construção da terceira etapa de bloco de ensino composto de salas de aula destinadas ao curso de Letras e Normal Superior...
Estado
Redação
O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...
Política
Redação
Para o tucano, o governo precisa dar informações ao Congresso, pois contratou uma obra de grande valor sem concorrência pública e em período eleitoral ...
Estado
Redação
Os acusados foram condenados por improbidade administrativa e devem devolver toda a verba recebida, em valores atualizados. Gilvan Rodrigues Bezerra faleceu em julho deste ano, razão pela qual o MPF/TO encaminhou requerimento para que seus sucessores o substituam no ressarcimento ao erário ...
Estado
Redação
A fiscalização constatou que os trabalhadores foram sujugados a contratos de trabalhos fraudulentos, que permitiam aos empregadores mudar a data de admissão de acordo com seu interesse, e a contratos de experiência irregulares...
Geral
Redação
João Gabriel Morais de Queiroz é natural de Brasília (DF) e tem 32 anos. É formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uni-Ceub), tendo concluído o curso em 2002. É bacharel em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (UnB)...
Estado
Redação
O diagnóstico é dividido em etapas que envolvem os principais setores responsáveis pela área administrativa da Procuradoria...
Geral
Redação
Para a Justiça, os dois acusados cederam suas respectivas contas bancárias para receberem quantias de transferências fraudulentas originadas de contas de outros dois correntistas da CEF...
Estado
Redação
O caso ainda irá a julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que pode acatar ou não a manifestação do MPF...
Geral
Redação
O seminário tem a pretensão de encontrar indícios que levem a determinação das causas do uso do álcool, para que uma solução a nível de comunidade possa ser encontrada...
Geral
Redação
Mesmo com os preços praticados abaixo do valor dos arrendamentos fora da ilha, e o resultado não se estender a todos os índios, o dinheiro dos pastos alugados era a única fonte de renda de boa parte das comunidades...
Estado
Redação
O vereador Gerônimo Cardoso teria buscado influenciar a vontade dos eleitores oferecendo-lhes alimentos em troca de votos, além de valer-se indevidamente dos meios de comunicação de que dispunha para multiplicar os efeitos propagandísticos das distribuições, feitas sempre em localidades carentes ...
Estado
Redação
A introdução de espécies exóticas de gramíneas foi restrita a áreas já formadas por pastos com espécies como braquiara e andropogon...
Estado
Redação
Com a participação do procurador da República Álvaro Manzano e do antropólogo Márcio Santos, foi realizada hoje no auditório da Procuradoria da República no Tocantins a segunda audiência pública entre gestores de empresas privadas e instituições públicas indígenas tocantinenses, para debater especificamente os temas educação indígena, infra-estrutura nas terras indígenas e eletrificação das aldeias...
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