Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Economia
Redação
A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...
Estado
Redação
O ofício questiona por que a insuficiência de leitos e a necessidade de instalação de hospitais de campanha no Tocantins não...
Palmas
Redação
Órgãos ministeriais emitem recomendação para Palmas manter medidas preventivas de combate à Covid-19
A presente recomendação tem natureza preventiva e busca evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal...
Meio Jurídico
Redação
O Fundo Municipal de Saúde de Gurupi (TO) recebeu um reforço financeiro da Justiça Federal para...
Estado
Redação
Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...
Estado
Redação
A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...
Estado
Redação
Governo solicitou ao MPF para que seja averiguado eventual crime contra economia popular...
Estado
Redação
Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por
Meio Jurídico
Redação
O PA requisita informações referentes às medidas adotadas pelas instituições, já a recomendação é para os...
Meio Jurídico
Redação
A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...
Meio Jurídico
Redação
O processo foi instaurado em virtude do pedido formulado por Fátima Barros, representante da...
Política
Redação
O parlamentar relatou sua preocupação com a saúde das pessoas, principalmente com os...
Saúde
Redação
No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é prática abusiva...
Política
Adenauer Cunha
Ministério Público Federal pediu arquivamento somente da acusação de fraude na licitação do BRT...
Meio Jurídico
Redação
Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...
Polícia
Maíra Heinen/Radioagência Nacional
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro...
Meio Jurídico
Redação
Desde que foi transferida para o domínio público, há mais de 34 anos, as edificações nunca passaram por...
Política
Redação
Ex-vice-governador teria recebido R$ 2,5 milhões pela renúncia...
Meio Jurídico
Redação
Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...
Estado
Redação
Segundo um levantamento feito pela força-tarefa, já são mais de 40 imigrantes indígenas que...
Estado
Redação
Diante de todas as tentativas frustradas de resolução extrajudicial da questão, o MPF propôs a...
Estado
Redação
A população avistada provavelmente é do povo Avá-Canoeiro, também conhecido regionalmente como “Cara Preta”...
Política
Adenauer Cunha
Desembargador entendeu que prisão preventiva é necessária tendo em vista a gravidade dos crimes praticados,
Política
Adenauer Cunha
A defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e do irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior, entrou...
Polícia
Adenauer Cunha
A Justiça Federal decidiu manter a prisão preventiva de José Edmar Brito Miranda Júnior, irmão do...
Polícia
Adenauer Cunha
O ex-secretário Brito Miranda deverá deixar a detenção nesta sexta, após pagar fiança...
Polícia
Redação
Também há suspeitas do envolvimento dos réus em episódios de violência rural...
Polícia
Adenauer Cunha
Para MPF, pai e irmão de Marcelo Miranda funcionaram sempre como pontos de sustentação de esquema de corrupção...
Meio Jurídico
Redação
Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu ...
Meio Ambiente
Adenauer Cunha
Ministério Público Federal entendeu que entidades estavam sendo omissas...
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