Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Palmas
Redação
Denúncias apontam que abuso na utilização das vagas por locadoras de automóveis e mesmo por pessoas que viajam e deixam o veículo estacionado tornam impraticável o bom uso do local ...
Geral
Redação
Gestores de Itaguatins e Aragominas não prestaram contas de recursos federais recebidos por intermédio de convênios com a União..
Geral
Redação
Os trabalhadores estavam em alojamentos precários, sem condições de habitabilidade e medidas mínimas de higienização. Não tinham filtro e bebiam água suja, coletada diretamente do mesmo córrego em que o gado também bebia ...
Geral
Redação
Com auxílio de aparelho conhecido por chupa-cabras, bando oferecia ajuda a clientes e tentava capturar dados nos caixas eletrônicos, com a intenção de subtrair o dinheiro das contas-correntes ...
Geral
Redação
Denunciado se aproveitou de cargo de gerência para apropriar-se de recursos da empresa federal em proveito próprio, caracterizando o crime de peculato.
Estado
Redação
A representante das comunidades quilombolas reclamou da perda de recursos que seriam repassados às comunidades para investimento em educação e saúde, da falta de projetos de apoio às crianças e adolescentes e de moradias e saneamento básico ...
Geral
Redação
A comunidade tem aproximadamente 85 alqueires de terra, e foi titulada pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que emitiu títulos individuais. Atualmente, negocia com o Incra a identificação, demarcação e titulação do território quilombola ...
Política
Redação
Das 145 representações propostas ao Tribunal Regional Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral no Tocantins, 135 já foram julgadas ...
Geral
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou à Justiça Federaldenúncia criminal e ação civil pública por improbidade administrativacontra o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal, por aplicação indevida de recursos federais provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)...
Geral
Redação
A ação civil pública movida contra a Mineração Pedra de Fogo Ltda. é referente ao comércio de madeira fóssil pertencente à União sem devida autorização, o que tem lesionado o meio ambiente e privado as futuras gerações de usufruírem desse patrimônio cultural de elevado valor arqueológico ...
Política
Redação
A representação acusava a deputada Nilmar de propaganda eleitoral antecipada, por causa de material informativo elaborado pela parlamentar e distribuído em Palmas recentemente ...
Geral
Redação
De acordo com o MPF, as ossadas foram encontradas a cerca de 30 metros do local que estava sendo escavado pela missão coordenada pelo Ministério da Defesa, em outubro do ano passado. O grupo de trabalho não conseguiu encontrar nenhuma ossada ...
Geral
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou à Justiça Federal denúncia contra Valdeci dos Anjos Brito e Jaime Domingos da Rocha, acusados de reduzir oito trabalhadores a condição análoga à de escravo, submetendo-os a condições degradantes de trabalho na fazenda São Sebastião, no município de Colmeia ...
Geral
Redação
O magistrado argumentou que no intuito de ultrajar a vítima em virtude de sua cor, Luiz Carlos Pietrobon ofendeu-lhe a dignidade ao chamá-lo de “negão” e associar a cor de sua pele a pouca produtividade no desempenho de suas funções ...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins requer a execução da sentença que condenou o...
Meio Ambiente
Redação
O Naturatins, por meio monitoramento ambiental e da fiscalização, realizará o acompanhamento do empreendimento verificando a execução das ações previstas na licença ambiental ...
Geral
Redação
Segundo processo administrativo em trâmite no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os fósseis representam interesses indisponíveis da cultura brasileira, com relevância para o aprimoramento de conhecimentos nas áreas da botânica, fitogeografia, clima e ecologia ...
Geral
Redação
A medida é consequência de ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins pela malversação de verbas públicas federais oriundas de convênio firmado em dezembro de 1997 entre a Prefeitura de Palmas e o Ministério da Educação e Desporto ...
Geral
Redação
Também são citados na ação e na denúncia os então integrantes da comissão permanente de licitação (CPL), Joadel Lopes de Carvalho, Deusiene Ferreira dos Santos e Raquel Martins de Souza Cardoso e o empresário Erivan Cosmo Cerqueira ...
Geral
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins recorreu contra sentença da Justiça Federal que considerou parcialmente procedente os pedidos de condenação apresentados em denúncia do próprio MPF contra acusados de formação de quadrilha para envio de mulheres brasileiras para prostituição em países europeus ...
Geral
Redãção
Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 90 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral, e destas 79 foram julgadas procedentes, o que implica em multa aos doadores ...
Geral
Redação
O ex-prefeito do município de Araguatins, Ronald Correa da Silva, foi condenado pela Justiça Federal à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios creditícios por três anos ...
Geral
Redação
A Justiça Federal no Tocantins julgou procedente a denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins e condenou Ênio de Jesus Soares e Rodrigo Braga Santos pelo roubo à agência dos Correios de Santa Rosa do Tocantins, em junho de 2009 ...
Geral
Redação
Os denunciados forjaram um simulacro de processo administrativo para justificar a inexigibilidade de licitação, através de atos fraudulentos, desvio de finalidade e falsificação de documentos. Para dar aparente legalidade à inexigibilidade de licitação, foi forjado um projeto básico que continha diversas fraudes ...
Geral
Redação
Uma reunião realizada nesta quarta-feira, 16 de janeiro, no Ministério Público Federal no Tocantins, debateu os termos de um possível acordo entre os mutuários da Caixa Econômica Federal que foram lesados pela fraude desvendada pela Polícia Federal ...
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