Tag: NUAmac (47 matérias)
Saúde
Redação
A partir do próximo mês de julho deverá ser disponibilizado o serviço de laqueadura tubária durante a mesma internação do parto normal no...
Estado
Redação
A Defensoria Pública está presente realizando atendimentos e informa que pessoas trans que queiram alterar o prenome e gênero no...
Estado
Redação
Conforme o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, autor da Ação, a atuação do...
Estado
Redação
O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em...
Estado
Redação
A ação da Defensoria busca garantir a inclusão nos concursos públicos de ambas as instituições, previstos para o ano de...
Estado
Redação
Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...
Estado
Redação
O Workshop tem como objetivo promover a conscientização e a compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária...
Meio Jurídico
Redação
Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...
Estado
Redação
Conforme o Nuamac Palmas, garantir a acessibilidade nesses locais permite que pessoas surdas participem plenamente da...
Estado
Redação
Uma dessas iniciativas é a campanha institucional que faz referência ao movimento “Setembro Azul”, mês de...
Estado
Redação
O defensor público Sandro Ferreira Pinto entregou uma recomendação em que destaca a importância da Deam 24 horas...
Estado
Redação
Em 2023, no Tocantins foram registrados 9.283 boletins de ocorrência de alguma forma de violência/crime que teve como...
Estado
Redação
Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...
Meio Jurídico
Redação
Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...
Palmas
Redação
De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência de...
Estado
Redação
Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...
Meio Jurídico
Redação
Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...
Meio Jurídico
Redação
Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...
Educação
Redação
A Secretaria Municipal de Educação de Arraias prestou esclarecimentos à Defensoria Pública...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...
Cursos & Concursos
Redação
Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...
Cursos & Concursos
Redação
No Documento, a Defensoria Pública pediu justificativas acerca da ausência de...
Meio Jurídico
Redação
A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...
Meio Jurídico
Redação
O Mutirão, que acontece em referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, celebrado anualmente no...
Estado
Redação
A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...
Araguaína
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e...
Meio Ambiente
Redação
O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria...
Meio Jurídico
Redação
Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de...
Meio Jurídico
Redação
O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública...
Meio Jurídico
Redação
O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...
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Agenda Cultural
Filmada no interior do Tocantins, série documental "Criança de Raiz" é finalista do Festival comKids
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Meio Jurídico
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BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
