Tag: Paulo Alexandre de Siqueira (12 matérias)

Meio Jurídico 22/08/2024 11h50 Redação

MPTO ajuíza ação contra a Unimed Palmas por propaganda enganosa e irregularidades no atendimento pediátrico

De acordo com o MPTO, a cooperativa estaria permitindo o atendimento por médicos sem registro de especialidade junto ao...

Meio Jurídico 28/05/2019 17h55 Denise Soares/MPE

MPE obtém anulação de sentença que absolveu PM acusado de invadir delegacia em Paraíso

O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...

Estado 07/08/2018 16h33 Redação

Ministério Público apura irregularidades na execução das obras inacabadas do Aeroporto de Araguaína

O MPE justifica que as obras não finalizadas e a má conservação da infraestrutura podem...

Estado 26/06/2018 12h33 Redação

Em Goiatins, salários atrasados motivam Ação do Ministério Público

No documento, o promotor de justiça Paulo Alexandre de Siqueira requer à Justiça concessão de...

Polícia 08/06/2018 19h08 Redação

Gecep ajuíza Ação contra PM que invadiu delegacia em Paraíso

Segundo o Gecep, investigações apontaram indícios de que o subcomandante da PM, valendo-se de...

Polícia 26/06/2017 19h43 Redação

Marido de cabeleireira morta em Araguaína vai responder por feminicídio

Segundo o promotor de Justiça, Paulo Alexandre de Siqueira, autor da denúncia, o homicídio foi praticado por motivo torpe ...

Estado 14/06/2017 16h50 Redação

Ministério Público recomenda medidas na transição da gestão penitenciária da Umanizzare para o Estado

Encerra nesta quarta-feira, 14, o prazo dado pela Justiça para que Estado e Umanizzare apresentem um plano gradual que ...

Geral 13/10/2011 11h51 Redação

Pouso de helicóptero no centro de Ponte Alta deverá ser esclarecido ao MPE

Segundo relatos prestados por um comerciante da cidade à Promotoria de Justiça, no último dia 11, por volta das 14 horas, a aeronave do Estado pousou em frente à loja dele, no centro da cidade...

Estado 15/09/2011 21h08 Redação

PGJ pede afastamento de prefeito de Ponte Alta por crime contra a administração pública

A denúncia foi baseada no Relatório de Auditoria encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que demonstra a ilegalidade de atos praticados pelo prefeito, tendo as contas rejeitadas pela Corte de Contas ...

Estado 02/07/2011 11h30 Redação

Prefeito informa que doações de Lote foram baseadas em Lei Municipal

Os terrenos teriam segundo o MPE sido alienados a terceiros sem autorização da Câmara de Vereadores do município e avaliação de empresa ou pessoa habilitada constituindo assim prejuízo ao patrimônio do município ...

Estado 30/06/2011 19h21 Redação

Doação ilegal de lotes públicos leva MPE a processar prefeito de Ponte Alta do Tocantins

Liminarmente, o promotor pede à Justiça que sejam bloqueados os bens imóveis em nome do prefeito e de mais sete beneficiados com os terrenos até duas vezes o valor do dano causado ao erário. Requer também que sejam bloqueadas transferências de veículos em nome dos acusados e que o prefeito fique afastado do cargo por 120 dias ...

Estado 31/05/2011 08h43 Redação

MPE pede à justiça que reconsidere posicionamento em ação que visa a recuperação imediata de rodovias

A iniciativa propõe que seja proferida tutela antecipada na ACP, que tem a finalidade de obrigar o governo do Estado a recuperar as vias rodoviárias ligadas à cidade de Porto Nacional, em prazo máximo de 30 dias...