Tag: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (13 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...
Meio Jurídico
Redação
Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...
Cultura
Redação
Os textos incluem poemas selecionados no concurso “Ser Quilombola” e informações condensadas dos...
Meio Jurídico
Redação
Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...
Cultura
Redação
Composta por imagens que contam histórias valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades...
Estado
Redação
Recursos são provenientes de emendas da bancada federal do Tocantins para...
Política
Redação
O coordenador da bancada federal do Tocantins, deputado Tiago Dimas, conheceu...
Estado
Redação
A falta de água é um problema histórico na Região e as comunidades tradicionais rurais são as que mais sofrem com essa situação...
Estado
Redação
Aproximadamente 180 pessoas participaram do evento, entre representantes de comunidades Quilombolas de Dianópolis, Brejinho de Nazaré, Santa Rosa, São Felix do Tocantins...
Estado
Redação
Nas últimas semanas, cerca de 20 famílias estariam recebendo ameaças para saírem das terras onde vivem...
Estado
Redação
A titularidade da área é questionada pelos ocupantes. Eles alegam que a titulação foi feita de forma irregular e, por isso, buscam o cancelamento da titulação atual e a regularização dominial do local...
Estado
Redação
Segundo a nota da Prefeitura de Aurora, se o defensor fosse profissional teria pesquisado e constatado que o município tomou as providências ...
Campo
Redação
Abordando os aspectos jurídicos, crédito rural, licenciamento ambiental, demandas coletivas e o acesso à justiça aos pequenos agricultores...
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