Tag: Procuradoria da República (36 matérias)
Estado
Redação
Transparência nas transações e liberdade de escolha do estabelecimento devem ser priorizados na administração dos cartões de indígena que preferir deixá-los com nos estabelecimentos...
Geral
Redação
Durante a semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público Federal divulga um balanço das principais ações propostas no ano de 2010...
Estado
Redação
O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...
Geral
Redação
Segundo o procurador da República Álvaro Manzano, a iniciativa de promover um seminário é buscar encontrar as causas e possíveis soluções para o problema cada vez mais recorrente do abuso de álcool entre os índios, que já causaram mortes violentas entre parentes da mesma aldeia...
Palmas
Redação
Também foi acenada a possibilidade de um convênio com a PM do Tocantins para prover segurança ao local até que a situação seja regularizada. Para o procurador, a atual situação é de mora, ou seja, de ausência ou descumprimento da legislação que regulamenta a administração dos aeroportos, a NI 1310/99 da Infraero...
Política
Redação
A partir da documentação apresentada pelo promotor de Justiça da Comarca de Pedro Afonso, o Ministério Público Federal reconhece que há indícios de ocorrência de improbidade administrativa cometida por agentes políticos do Estado do Tocantins ...
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