Tag: Proposta de Emenda Constitucional (51 matérias)

Política 04/09/2013 11h49 Redação

Nilmar diz que eleitor tem o direito de saber como vota seu representante

Nilmar também defendeu a transparência no parlamento como forma de responder aos anseios da sociedade ...

Carlão falou da repercussão negativa da PEC principalmente nos veículos de comunicação

Política 04/09/2013 10h20 Maria José Cotrim

Líder de Siqueira quer que Goiaciara retire PEC que visa impedir estrangeiros de disputar cargos eletivos

O líder falou da repercussão negativa da PEC principalmente nos veículos de comunicação e frisou que não houve nenhuma solicitação do governo estadual para que o Tocantins seja o mentor desta matéria...

Política 12/08/2013 08h58 Redação

Câmara deverá votar orçamento impositivo nesta semana

A Câmara dos Deputados deverá colocar em pauta nesta semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 565/06) que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União...

Política 14/05/2013 17h40 Redação

Nilmar adere à PEC que concede um salário mínimo a idosos e deficientes que não recebam aposentadoria

A intenção da PEC é conceder uma forma de sustento a toda e qualquer pessoa idosa ou com deficiência, tendo essas pessoas o direito a uma renda própria para seu sustento ...

Estado 12/04/2013 07h51 Redação

Sindicato da Polícia Federal no Tocantins se manifesta contrário à PEC 37

Caso aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) estabelecerá monopólio investigativo em favor das polícias Federal e Civil ...

Freire quer saber como foram feitos os pagamentos dos equipamentos

Política 13/03/2013 09h56 Philipe Bastos

Freire apresenta PEC determinando comparecimento periódico de secretários na AL

De acordo com o deputado autor da proposta, a medida é fazer com que os gestores prestem contas das ações...

Estado 12/03/2013 16h49 Redação

MP conclama população para abaixo-assinado contra a PEC que retira poder de investigação

Por iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo, o abaixo-assinado foi lançado no dia 14 de dezembro ...

César Halum (PSD-TO) e garimpeiros de Serra Pelada

Política 06/03/2013 10h03 Redação

César Halum integra-se ao Movimento dos Garimpeiros de Serra Pelada

Os garimpeiros solicitam o retorno à pauta de votação da plenária da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 405/2009 que trata da inclusão dos garimpeiros e pequenos mineradores ao Regime Geral da Previdência Social ...

(E/D) Vitor Albarado-Presidente Adepag, Lázaro Botelho, Amarildo Gonçalves, Júnior Pacheco (vereador de Colinas), Airton Portilho e Lindomar Ribeiro dos Santos

Política 20/01/2013 23h34 Redação

Lázaro Botelho reafirma compromisso com a classe garimpeira durante reunião em Araguaina

O deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO) participou no final da tarde deste último sábado, 19 de janeiro, de reunião com garimpeiros de Serra Pelada ...

Política 19/10/2012 09h07 Socorro Loureiro

PEC do Diploma dos Jornalistas tem apoio unânime dos deputados Tocantins

A PEC 206, denominada PEC do Diploma, recentemente aprovada em dois turnos no Senado, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça ...

Política 17/09/2012 10h29 Redação

Para Dorinha, Sistema Nacional de Cultura facilitará o acesso da população aos bens culturais

O Senado aprovou, na última semana, em dois turnos por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 34/2012) que institui o Sistema Nacional de Cultura ...

Levantamento aponta deputados que votaram contra PEC do Trabalho Escravo

Política 28/05/2012 10h11 Philipe Bastos

Vice-presidente da CPI do Trabalho Escravo, Junior Coimbra vota contra PEC; PSD e PMDB lideram rejeições

Dos deputados do Tocantins, além de Coimbra e Irajá que votaram contra a matéria, Lázaro Botelho (PP) se absteve e Eduardo Gomes (PSDB) não compareceu à votação. Os demais acataram a proposta e votaram a favor da PEC do Trabalho Escravo...

Suplente Carlão da Saneatins (E) conversa com Freire Júnior

Política 27/03/2012 09h52 Philipe Bastos

Freire retorna à AL e diz que vai defender seu projeto pelo voto aberto na Casa

De acordo com o deputado, seu retorno foi por entender que já havia cumprido sua função à frente da Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos de Financiamento e Crédito...

Política 09/12/2011 11h28 Redação

Solange comemora aprovação parcial de exigência de diploma para jornalistas

Para a parlamentar que também é jornalista, a PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovada pelo Senado em primeiro turno, visa resgatar a dignidade profissional...

Política 01/10/2011 08h00 Redação

Lázaro hipoteca apoio a Agentes de Combate a Endemias e a servidores públicos civis aposentados

Lázaro requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 479/2005, que dispõe sobre a concessão de estabilidade aos agentes CE combate as endemias da FUNASA, ora empregado público da administração federal ...

Educação 20/09/2011 18h31 Redação

Reposição salarial para servidores da Unitins é aprovada

Os servidores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) vão receber um reajuste de 6,35% nos seus vencimentos. Isso porque os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira, dia 20, o projeto do Executivo que propõe o benefício ...

Política 16/09/2011 19h07 Redação

Lázaro quer garantias para servidores ocupantes de cargos de livre provimento

Pela justificativa do projeto, o enquadramento de servidores ocupantes de cargos de livre provimento, sem vínculo com a administração pública requer urgente regulamentação constitucional ...

Política 13/09/2011 11h29 Philipe Bastos

Ex-líder de governo apresenta PEC que acaba com voto secreto na AL; proposta poderá ser vantajosa para oposição

Situação essa que pode ser exemplificada pela eleição da Mesa Diretora, em que um dos deputados da base oposicionista teria supostamente errado o voto na hora de preencher a cédula...

Política 11/08/2011 13h59 Redação

Ayres rebate alegações de inconstitucionalidade na PEC Unitins e diz que irregular é a terceirização da saúde

Segundo o documento encaminhado pelo deputado do PMDB, “é preciso destacar que a Constituição, embora seja rígida, pode ter seu texto modificado por Emenda à Constituição...

Política 11/08/2011 11h15 Redação

Com apoio de servidores, Ayres apresenta PEC que transforma Unitins em autarquia; mas medida pode ser inconstitucional

De acordo com o deputado, a proposta busca atender a reivindicações estudantis que vem de estudantes, professores e funcionários que, segundo ele, querem o ensino público, gratuito e com plena autonomia...

Política 30/05/2011 10h12 Redação

Aragão participa de mobilização da PEC 300 em Brasília

A PEC 300 propõe a aprovação do piso nacional para os praças e irá auxiliar as administrações estaduais, considerando que obrigará o Governo Federal a partilhar recursos com os estados para o custeio das folhas de pagamentos...