Tag: Reforma Tributária (137 matérias)

Polí­tica Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta...
Polí­tica Redação
O presidente destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original...
Estado Redação
O presidente da ATM, prefeito de Talismã, Diogo Borges, participou da mobilização, percorrendo gabinetes e plenárias do...
Opinião Wagner Ferreira
Hoje, no País, a tarifa social beneficia aproximadamente 17 milhões de residências de famílias baixa renda...
Opinião Redação
Após a promulgação da Emenda Constitucional 132, o aguardado debate em torno da regulamentação da Reforma Tributária teve início...
Opinião Ivo Lozekam
Dentre os principais insumos agropecuários, sem os quais não se consegue produzir alimentos, destacamos as...
Opinião Ivo Ricardo Lozekam
O Comitê será uma entidade pública sob regime especial, com independência técnica, administrativa...
Opinião Ivo Ricardo Lozekam
O ICMS no Ativo Circulante, costuma se denominar ICMS a recuperar, para que nessa conta seja...
Economia Wellton Máximo/Agência Brasil
De acordo com texto entregue ao Congresso, o governo federal, os estados e os municípios poderão criar...
Economia Wellton Máximo/Agência Brasil
O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS...
Opinião Ivo Ricardo Lozekam
Segundo o texto, o ICMS deve começar sua alteração gradual a partir de 2029. Um dos pontos que preocupa as...
Opinião Ivo Ricardo Lozekam
Responsável por 50% dos empregos formais no Brasil, o setor de serviços irá passar de uma carga de impostos sobre o consumo hoje de 8% para...
Opinião Angelo Ambrizzi
O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada...
Opinião Ivo Ricardo Lozekam
Uma vez homologados previamente por seu Estado de origem, o saldo credor do ICMS poderá ser...
Meio Jurídico Redação
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...
Economia Wellton Máximo/Agência Brasil
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos...
Polí­tica Redação
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...
Economia Wellton Máximo/Agência Brasil
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...
Economia Redação
Dentre as alterações aprovadas, destaca-se o aumento de 0,2% para 1,2% sobre o valor da operação de saída...
Economia Wellton Máximo/Agência Brasil
Os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de...
Economia Redação
O Instituto Combustível Legal é autor de ação, em julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...
Economia Wellton Máximo/Agência Brasil
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...
Polí­tica Redação
Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...
Polí­tica Redação
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nessa...
Polí­tica Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado...
Polí­tica Redação
A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário...
Polí­tica Redação
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira...
Economia Redação
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros...
Opinião Ivo Ricardo Lozekam
As compras para o ativo imobilizado continuarão a gerar o crédito de ICMS, ainda que parcial, até o ano de 2033. Para estes...
Polí­tica Redação
Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...

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