Tag: Regularização Fundiária (367 matérias)
Estado
Redação
Projeto foi idealizado pela Tocantins Parcerias a partir de ações do Programa de REDD+ Jurisdicional, em conjunto com a...
Estado
Redação
O Workshop tem como objetivo promover a conscientização e a compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária...
Política
Redação
Em sua fala, Eduardo Siqueira Campos destacou a necessidade urgente de investimentos na região, começando pela...
Opinião
Ramalho da Construção
A informalidade dos imóveis não distingue classes sociais: vai de favelas a condomínios de luxo. As causas da situação...
Meio Jurídico
Redação
A reunião foi conduzida pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, que ressaltou os avanços obtidos pela...
Estado
Redação
O projeto apresentado no encontro coloca o Estado do Tocantins como protagonista no desenvolvimento de ações que...
Estado
Redação
Com essa medida, foram aproximadamente 25 mil hectares de terras regularizadas no Tocantins. O governador Wanderlei...
Meio Jurídico
Redação
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...
Cidades
Redação
A regularização fundiária do povoado marcou a terceira etapa de entrega de títulos de propriedade no município de...
Palmas
Redação
O secretário municipal de Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, Fábio Frantz, informou que as três...
Estado
Redação
Governo garante mais de 500 títulos de imóveis para famílias de Palmas, Couto Magalhães e Araguatins
Com os títulos de propriedades, o governador Wanderlei Barbosa assegura inúmeros benefícios para as...
Meio Jurídico
Redação
No voto, o desembargador relator do TRF1 Newton Ramos destaca que “embora não tenha estipulado prazo para...
Estado
Redação
A audiência será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...
Política
Redação
Em pronunciamento, o presidente Folha defendeu a necessidade de fazer a regularização fundiária e pediu...
Política
Redação
Em caso de condenação, o indivíduo está proibido de, por exemplo, participar do programa nacional de...
Estado
Redação
A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...
Campo
Redação
De acordo com o presidente da Faet, Paulo Carneiro, a Faet quer uma solução para pôr fim ao clima de insegurança que...
Palmas
Redação
O processo de reintegração de posse com pedido de liminar proposto pelo Governo é relacionado ao lote número 2, do loteamento...
Estado
Redação
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), atua na entrega de títulos definitivos e...
Cidades
Redação
A prefeita Josi Nunes e a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano reuniram-se com os...
Cidades
Redação
Lizarda intensifica conferência de medições para regularização no Povoado Santa Maria da Morada Nova
A previsão é que novos títulos sejam entregues a partir de abril. Participam o coordenador do...
Meio Jurídico
Redação
A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...
Meio Jurídico
Redação
Morador do loteamento Coqueirinho há 18 anos, José Ribamar Fernandes está animado com o andamento do...
Estado
Redação
A vistoria dos imóveis e realização de cadastro socioeconômico dos titulares de domínio, posseiros e...
Palmas
Redação
Corregedoria estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil hectares em Palmas
O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....
Estado
Redação
Conforme a técnica social da Tocantins Parcerias, Joana Paula Lopes, a visita social é de grande importância para...
Cidades
Redação
O Lizarda Legal é um programa que foi criado com o intuito de agilizar exclusivamente esta demanda no...
Cidades
Redação
Em junho de 2023 Lizarda entregou os primeiros títulos de regularização na cidade e já vislumbrava os mais de...
Política
Redação
O deputado participou da entrega dos certificados e destacou o quanto este trabalho da Prefeitura de...
Palmas
Redação
A regularização fundiária garante segurança jurídica e justiça social aos palmenses. Indo além do título de...
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Agenda Cultural
Filmada no interior do Tocantins, série documental "Criança de Raiz" é finalista do Festival comKids
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