Tag: Rodrigo Janot (12 matérias)

Opinião 11/08/2022 17h38 Marcelo Aith

O caso Dallagnol e o xadrez eleitoral

A decisão da 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União, que condenou o...

A decisão foi do plenário do STF nesta quarta-feira

Educação 27/08/2018 12h42 Adenauer Cunha

Lei que proibe discussão de gênero e sexualidade nas escolas de Palmas é suspensa por liminar do STF

Para o ministro proibição se baseia em critérios infundados...

Política 26/09/2017 20h00 Redação

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros...

Política 02/08/2017 20h40 Redação

Câmara dos Deputados rejeita denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer; Do Tocantins, 5 votam a favor do presidente

A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro ...

Política 23/05/2017 08h10 Redação

Janot recorre no STF e defende prisão preventiva de Aécio e Rocha Loures

No recurso, Janot afirma que a prisão de Aécio e de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”...

Teori Zavascki, ao lado de Luiz Fux (E), teve sua decisão de suspender o mandato de Eduardo Cunha aprovada por unanimidade pelo Tribunal

Política 05/05/2016 18h52 Redação

Por unanimidade, Supremo Tribunal mantém afastamento de Eduardo Cunha

O STF, composto por 11 ministros, validou por unanimidade a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha...

Estado 06/10/2015 19h00 Nayara Rodrigues

Procurador Geral da República entra com ação contra leis que promovem agentes de fiscalização sem concurso público no Tocantins

O procurador geral da República Rodrigo Janot entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis 2.864/2014 e 2.999/2015 ...

MPF recomendou a suspenção do processo seletivo

Estado 25/05/2015 16h18 Redação

MPF lança campanha internacional de combate à corrupção

Divulgada em 21 países, a ação vai mobilizar jovens a dizerem 'não' ao desvio do dinheiro público, além de conscientizar sobre a importância do Ministério Público no combate à corrupção...

Estado 12/05/2015 16h54 Redação

PGR ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual que dispensa atividades agrosilvipastoris de licenciamento ambiental

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5312) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da lei 2.713/2013, do Tocantins ...

Educação 08/04/2014 18h13 Redação

MPF lança projeto para melhoria da educação no Brasil

No Tocantins, o município escolhido para implementação do MPEduc, em pareceria com a Promotoria de Justiça, foi Tocantínia, devido aos baixos índices obtidos no Ideb...

Estado 09/12/2013 16h46 Redação

MPF ajuizou 32 denúncias e 29 ações de improbidade administrativa no Tocantins este ano

Durante o ano de 2013, foram ajuizadas 32 denúncias e 29 ações de improbidade administrativa. Ao todo, foram denunciadas na esfera penal 81 pessoas, entre agentes políticos, agentes públicos e particulares. Os réus em ações de improbidade administrativa (ações civis) superam esse número...

Geral 19/08/2013 10h55 Redação

Novo Procurador Geral da República é autor da representação que originou a ADI 4214 contra lei do Tocantins

Rodrigo Janot foi o Procurador da República autor da representação que deu origem a ADI 4214, que visa declarar inconstitucional dispositivo da Lei 1.609.2005 do Estado do Tocantins...