Tag: Roniclay Alves de Morais (66 matérias)

Meio Jurídico 20/07/2018 11h45 Redação

Unitins é condenada a indenizar estudante em R$ 7 mil por não emitir diploma

Conforme consta nos autos, o estudante Vanilson Gomes Ribeiro não conseguiu colar grau no curso de...

Meio Jurídico 19/07/2018 16h54 Redação

Estado deve pagar R$ 20 mil à equipe de TV por constrangimento sofrido em delegacia

Consta nos autos que os requerentes, servidores públicos estaduais, desempenhando funções junto à emissora TVE Tocantins, estavam...

Meio Jurídico 17/07/2018 08h51 Redação

Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado

O Governo do Estado do Tocantins terá que pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no...

Meio Jurídico 16/07/2018 11h51 Redação

Detran-TO é condenado a pagar quase R$ 16 mil a homem por erro em placa

A vítima teria sido surpreendida em um posto de gasolina na cidade de Estreito-MA, por...

Meio Jurídico 03/07/2018 09h12 Redação

Paciente que aguardou mais de 40 dias por cirurgia no HGP não realizada será indenizado pelo Estado

Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...

Meio Jurídico 26/06/2018 16h38 Redação

Por erro médico Estado do Tocantins e médico são condenados a indenizar lavrador em R$ 20 mil

Conforme consta nos autos, o autor da ação foi atingido por um projétil de arma de fogo e, após...

Meio Jurídico 19/06/2018 13h18 Redação

Após acidente de trabalho, cidadão ganha na Justiça direito à aposentadoria

Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...

Meio Jurídico 25/05/2018 17h24 Redação

Justiça condena servidora estadual que cumulava cargos públicos ilegalmente

De acordo com a sentença, Luanna terá que realizar o ressarcimento integral de...

Estado 16/04/2018 12h02 Redação

Justiça determina redução no número de cargos em comissão na Assembleia Legislativa

Na decisão, ao analisar o pedido de suspensão dos artigos 1º e 2º do ato em questão, editado pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, o...

Estado 16/04/2018 11h07 Redação

Justiça suspende requisições administrativas de médicas feitas pela Prefeitura de Palmas

Em uma Ação Ordinária e Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada contra o Município de Palmas, as médicas...

Conforme consta na sentença, desde criança o autor da ação se identificava como menino e aos 15 anos já se vestia e comportava como homem

Meio Jurídico 01/03/2018 15h18 Redação

Transexual garante na Justiça mudança de nome e gênero em registro civil

Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...

Estado 05/02/2018 21h21 Redação

Diretoria da Asmeto é empossada para o biênio 2018/2020

A juíza Julianne Freire Marques tomou posse na manhã desta segunda-feira, 5, como presidente reeleita...

Meio Jurídico 02/02/2018 17h51 Redação

Banco é condenado por cobrança indevida de pacote de serviços

O Banco do Brasil S/A foi condenado a devolver valor cobrado indevidamente por pacote de serviços não contratado e indenizar correntista por...

Saúde 18/01/2018 08h56 Redação

Justiça determina que Estado do Tocantins forneça tratamento a criança com autismo

Na decisão o magistrado ressaltou que é dever do Estado disponibilizar os meios necessários para o fornecimento do tratamento...

Estado 29/11/2017 12h06 Redação

Depois de polêmicas, Umanizzare encerra nesta quinta contrato com o Governo do Estado

Empresa chegou a ingressar com um Recurso de Apelação no Tribunal de Justiça do Tocantins para reverter a decisão do juiz...

Estado 09/10/2017 15h14 Redação

Diretor jurídico da Umanizzare afirma que a empresa vai recorrer e demonstrar que cumpre rigorosamente contrato

A empresa vai contestar uma das argumentações do Ministério Público Estadual, quanto à ...

Humberto Camelo estaria, segundo Associação, sonegando os dados da folha de frequência

Estado 15/09/2017 11h25 Redação

Presidente da Adapec está há 45 dias sem cumprir decisão judicial, segundo associação

Para a AFA, não é possível que o presidente da Adapec se considere imune à aplicação da lei e isento de cumprir decisões digitais...

Palmas 21/08/2017 17h18 Redação

Juiz rejeita ação dos analistas-técnicos jurídicos e confirma decreto que invalidou aproveitamento no cargo de procurador

Quanto ao argumento dos analistas jurídicos de que teria havido apenas alteração na denominação no cargo ocupado, o juiz esclareceu que ...

Estado 25/07/2017 20h20 Redação

Estado firma acordo e apresenta proposta para famílias que ocuparam imóveis no setor Taquari

Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...

Palmas 03/07/2017 10h53 Redação

Juiz nega liminar a analistas técnicos jurídicos que buscavam remuneração correspondente ao cargo de procurador

Conforme o magistrado, o mandado de segurança seria uma via inadequada para reconhecimento de inconstitucionalidade de uma Medida Provisória ...

Estado 21/06/2017 19h04 Redação

Justiça suspende atuação da empresa Umanizzare nos presídios de Palmas e Araguaína

O juiz determina que a suspensão das atividades seja programada e gradativa em cronograma a ser definido entre o Estado e empresa...

Cursos & Concursos 12/05/2017 09h03 Redação

Concurso de habilitação de oficiais da Polícia Militar é suspenso por decisão da Justiça

O juiz Roniclay de Morais declarou a ilegalidade de parte do edital do Curso de Habilitação de Oficiais e determinou a exclusão dos subtenentes ...

Estado 10/05/2017 12h07 Redação

Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas

No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

As galerias da AL ficaram lotadas de moradores do Setor Taquari, entre eles, muitas crianças

Política 11/04/2017 17h20 Redação

Moradores do Jardim Taquari pedem apoio e deputados buscarão resolver impasse junto ao judiciário e Governo do Estado

Na sessão vespertina de hoje, Wanderlei Barbosa (SD) defendeu os moradores e requereu intercessão no caso...

Palmas 05/04/2017 18h02 Redação

Justiça determina desocupação de imóveis de programas habitacionais no Taquari em 15 dias

Na decisão provisória, o juiz fixou o prazo de 15 dias para que os ocupantes das 443 unidades dos programas habitacionais deixem voluntariamente os imóveis ...

Veruska Rejane, presidente da Associação de Procuradores do Município de Palmas

Palmas 14/03/2017 19h29 Redação

Procuradores de Palmas voltam a ocupar seus cargos

Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...

Prefeito afirmou que é um homem mundialmente conhecido

Política 21/02/2017 16h21 Redação

Prefeito diz ser “homem mundialmente conhecido”, tenta arrancar R$ 100 mil de vereador, não consegue intento e terá de pagar despesas judiciais

O prefeito justificou na sua ação que as declarações do vereador o ofendiam em seu decoro e dignidade...

Estado 20/01/2017 08h01 Redação

Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

Estado 14/11/2016 10h54 Redação

Juízes tocantinenses integram a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros

O presidente eleito é Jayme de Oliveira, 51 anos, juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública (SP) e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)...

Estado 22/11/2014 19h10 Redação

Magistrados do Tocantins são condecorados com a Medalha Jubileu de Prata

A presidente Ângela Prudente outorgou aos 122 juízes em atividade e aos aposentados a Medalha Jubileu de Prata, pelo comprometimento dos magistrados com o desenvolvimento do Judiciário...

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