Tag: Rosa Weber (15 matérias)

Polí­tica Redação
De acordo com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a soberania nacional foi literalmente atacada. Após a...
Estado Redação
Para o governador Wanderlei Barbosa, esses assuntos são importantes para a arrecadação estadual e...
Meio Jurídico Redação
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
Ministra do STF, Rosa Weber
Polí­tica Adenauer Cunha
Governador do Tocantins era um dos chefes de executivo convocados...
Wilson Lima foi convocado a depor acerca de irregularidades em gastos de recursos destinados ao combate à pandemia no Estado que administra
Polí­tica Redação
Ao analisar o pedido, Rosa Weber afirmou que o governador pode decidir, por...
Bernardino Luz foi aposentado pelo CNJ em 2013
Meio Jurídico Adenauer Cunha
Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...
Polí­tica Redação
Ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições...
Polí­tica Adenauer Cunha
Para ministra, parlamentar proferiu palavras de ataque ao governador no exercício de seu mandato parlamentar...
Polí­tica Débora Brito e Gilberto Costa/Agência Brasil
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai...
Ministra Rosa Weber é relatora de ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Meio Jurídico Carolina Gonçalves/Agência Brasil
A pauta veio à tona em março do ano passado, quando o...
Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde
Opinião Sandra Franco
Um dos temas mais polêmicos no Brasil deverá render um novo capítulo a partir de agosto...
Polí­tica Redação
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
Estado Redação
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...
Meio Jurídico Redação
Tudo por conta de uma reportagem reveando o recebimento por juízes de remunerações que, após a soma de salário com benefícios e outras verbas, superavam os R$ 100 mil...
Geral Redação
A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60...

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