Tag: Royalties do Petróleo (6 matérias)
Estado
Redação
Dois anos e nove meses. Esse é o tempo que já dura a suspensão da Lei 12.734/2012 sobre os royalties de petróleo, imposta pelo Supremo Tribunal Federal...
Política
Redação
Defensora da bandeira da Educação na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou a aprovação da matéria, mas reforçou que a proposta aprovada ainda não é suficiente ...
Política
Redação
O texto, que segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, contempla o conteúdo de duas importantes emendas de autoria do deputado Agnolin...
Política
Redação
Foi com reprovação que a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) viu o novo texto sobre os royalties do petróleo aprovado pelo Senado ...
Política
Redação
Uma das emendas do deputado prevê a destinação das receitas dos royalties e da participação especial relativa aos novos contratos, exclusivamente para a Educação ...
Política
Redação
O deputado federal César Halum (PSD-TO), membro da Frente Parlamentar da Saúde, criticou nesta terça-feira, 06, a proposta do governo de repassar 100% dos royalties do petróleo para educação ...
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