Tag: Senado (1553 matérias)
Política
Redação
Rodrigo Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que...
Política
Wellton Máximo / Agência Brasil
O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63...
Política
Redação
Após 16 anos de Senado, a senadora Kátia Abreu (PP) despediu-se nesta terça-feira do Senado defendendo o...
Política
Karine Melo/Agência Brasil
A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso...
Política
Redação
Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na...
Política
Redação
Nos 23 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto passou por várias alterações...
Política
Redação
A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...
Política
Redação
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
Política
Redação
Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em...
Política
Redação
Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias medidas entre as que poderão possibilitar alíquotas...
Política
Redação
Já aprovado na Câmara dos Deputados, se passar no Senado o PL do autocontrole seguirá para a sanção presidencial...
Política
Redação
A isenção das taxas também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com...
Política
Redação
Atualmente, a lei não permite essa associação entre a empresa pública e o minerador...
Política
Marcelo Brandão/Agência Brasil
A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de...
Política
Redação
Uma emenda apresentada ao texto incluiu a proibição de que novos tribunais de contas sejam...
Política
Redação
A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito...
Política
Redação
O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que é preciso aprofundar o debate e estabelecer um...
Brasil-Mundo
Redação
Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta...
Política
Redação
O projeto modifica o modelo de fiscalização federal de defesa agropecuária, permitindo que...
Política
Redação
Rodrigo Pacheco, defendeu nesta terça-feira (22) a recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula...
Política
Redação
O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o diálogo sobre a PEC está sendo mal...
Política
Redação
A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos...
Política
Redação
A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...
Política
Redação
A Lei 10.609/2002, juntamente com o Decreto 7.221/2010, garante ao presidente eleito o acesso a...
Política
Redação
Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão...
Política
Redação
A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para...
Política
Redação
A próxima reunião ficou agendada para terça-feira, sendo que o prazo final para apresentá-las é...
Política
Redação
As indicações devem ser analisadas ainda em novembro, em data a ser definida...
Política
Redação
Pacheco elogiou a atuação da Justiça Eleitoral no processo, parabenizou o presidente eleito, disse esperar uma...
Política
Redação
O objetivo da CPI é apurar denúncias de assédio eleitoral por parte de empresários, gerentes de empresas e...
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