Tag: Termo de Ajustamento de Conduta (57 matérias)

Cursos & Concursos 25/11/2013 10h59 Redação

Prefeitura de Gurupi assina TAC para realização de concurso público

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, assinou na última sexta-feira (22/11) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual para a realização do concurso público do município ...

Economia 12/11/2013 21h30 Redação

Amastha e permissionários discutem utilização dos quiosques de Palmas

Será publicado ainda esta semana um decreto que autoriza a Prefeitura de Palmas a emitir alvará provisório de funcionamento a quiosques ...

Palmas 20/08/2013 17h28 Redação

MPE firma Acordo a fim de regularizar a concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na capital

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta última segunda-feira, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241 processos de concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital...

Política 23/05/2013 17h09 Redação

Juiz decreta indisponibilidade de bens de Valderez por contratações sem concurso público

O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...

Palmas 19/04/2013 17h11 Redação

Contratações temporárias e necessidade de concurso na prefeitura serão discutidos em audiência pública no MPE

Por não se enquadrarem ás situações de excepcionalidades previstas em Lei específica, a audiência pública terá a finalidade dimensionar a real situação, onde o prefeito e os secretários prestarão esclarecimentos necessários...

Estado 13/02/2013 17h38 Redação

Secad informa que nomeação de concursados deve sair nos dias 1º e 15 de março

O início das convocações estava previsto inicialmente para o mês de janeiro quando começaram a vencer alguns contratos temporários...

Valder Valcão, presidente da Coomigasp, confiante em um bom contrato da montoeira

Estado 10/01/2013 10h34 Lima Rodrigues

Diretoria da Coomigasp adia reunião para tratar da exploração da montoeira em Serra Pelada

Foi adiada para os dias 25 e 26 de janeiro a reunião da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) ...

Estado 07/01/2013 11h15 Redação

Com fim de prazo para regularização do transporte de GLP, órgãos deverão intensificar fiscalizações

Pela Lei 12.009/2009, o transporte de gás de cozinha deve ser realizado por motoristas capacitados, que tenham passado por curso específico de transporte de cargas perigosas ...

Estado 29/08/2012 15h00 Redação

Ministério Público pede explicações sobre atraso em obras do Aeroporto de Araguaina

Onde deveria haver obras de microrrevestimento asfáltico, constataram-se apenas marcações indicativas. Essa situação levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Peres Freitas, a requisitar...

Estado 23/08/2012 18h50 Redação

MPE estipula prazo para reestruturação do sistema socioeducativo no Estado

Foi homologado, nesta última quarta-feira, 22, pela juíza da Infância e Juventude de Araguaina, Julianne Freire Marques, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado ...

Economia 21/08/2012 22h03 Redação

MPE identifica estelionato e ajuíza Ação Civil Pública contra o Extra Supermercados

Com base em Inquérito Civil Público que apontou a prática recorrente de divergência entre os preços dispostos nos encartes do Extra Supermercados e os valores efetivamente cobrados pelas mercadorias ...

Estado 15/08/2012 14h49 Redação

Defensoria, MP e Estado assinam TAC para tratamento de dependentes químicos

O TAC foi elaborado para evitar demandas judiciais neste sentido. Segundo os órgãos, é crescente o número de usuários de álcool, crack e outras drogas, com dependência química em grau avançado, principalmente os usuários de crack que necessitam de internação como parte do tratamento de recuperação da saúde...

Economia 13/06/2012 11h30 Redação

Fiscalização em Hipermercado constata produtos vencidos, falta de higiene e propaganda enganosa

Os problemas foram verificados principalmente nos perecíveis e resfriados. Carnes e linguiças sequer apresentavam informações sobre o prazo de validade ...

Campo 22/05/2012 17h26 Redação

Prorrogado prazo para regularização ambiental de assentamentos no Tocantins

O prazo para regularização ambiental dos projetos de assentamento pendentes de licenciamento no Tocantins foi prorrogado até maio de 2016, com a assinatura de aditivo ao termo extrajudicial de ajuste de conduta...

Estado 25/04/2012 17h33 Redação

MPE pede afastamento de prefeito por contratação irregular em Aragominas

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o prefeito de Aragominas, Antonio Mota, por ato de improbidade administrativa, na qual pede a perda da função pública e seu afastamento do cargo ...

Campo 02/04/2012 19h06 Redação

Adapec fiscaliza frigorífico em Porto Nacional e constata o cumprimento das exigências do TAC

Em cumprimento a determinação do MPE – Ministério Público Estadual, a Adapec – Agência de Defesa Agropecuária – realizou fiscalização no frigorífico Jatobá, em Porto Nacional, nesta segunda-feira ...

Estado 14/03/2012 15h22 Redação

MPE investiga qualidade das obras de ponte em Araguaina

A ponte liga o loteamento Lago Sul ao Setor Jardim Paulista, sendo sua construção resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)firmado em abril de 2011, entre a 12ª Promotoria de Justiça...

Estado 14/02/2012 17h28 Redação

Revendedoras de gás firmam TAC com MPE e se comprometem a regularizar transporte de GLP

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) assinaram, nesta terça-feira, 14, um Termo de Ajustamento de Conduta ...

Estado 13/02/2012 19h19 Redação

MPE e revendedores de gás firmam TAC nesta terça, 14

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece prazo para a regularização do transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP ou gás de cozinha) será assinado nesta terça-feira ...

Cultura 02/02/2012 17h41 Redação

Reunião busca definir segurança do carnaval de Palmas

Na manhã desta quinta-feira, 2, a Cocar se reuniu com o Comando Geral da Polícia Militar para tratar da segurança durante o período carnavalesco. Na ocasião, representantes da Segurança Pública do Estado e do Município, Fundação Cultural de Palmas, Juizado de Menores e a Cocar discutiram a segurança e os possíveis pontos da festa do Momo ...

Educação 02/02/2012 16h17 Redação

Defensoria e Unitins assinam TAC em prol de estudantes do EAD

A Defensoria Pública e a Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, assinaram na tarde desta quinta-feira, 2, um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, a favor dos estudantes de alguns cursos da universidade, na modalidade de Ensino à Distância ...

Estado 16/01/2012 16h59 Redação

MPE prossegue com vistorias em frigoríficos do Estado

Em Porto Nacional, nenhum dos dois frigoríficos conseguiu cumprir o TAC dentro do prazo estipulado, 31 de dezembro de 2011. Ao contrário do frigorífico Jatobá, que pediu extensão do prazo por não concluir a instalação da câmara fria, o frigorífico Ideal, anteriormente interditado por más condições sanitárias, corre o risco de sofrer alguma penalidade novamente ...

Economia 24/11/2011 18h19 Redação

MPE realiza operação de fiscalização nos açougues da capital

De acordo com o coordenador do Caop do consumidor e Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, as equipes vão verificar a procedência do produto e as condições sanitárias dos estabelecimentos ...

Estado 25/08/2011 15h14 Redação

MPE protocola oito ações de execução em Pedro Afonso

Nas ações, a Promotoria de Justiça afirma que os envolvidos já devem o montante de cerca de R$ 400.000,00 pelo descumprimento do TAC....

Estado 08/02/2011 18h30 Redação

MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi

De acordo com a denúncia da promotora de justiça Maria Juliana da Silva Neves, os denunciados desmataram toda a área de vegetação, inclusive parte da Área de Preservação Permanente (APP) da represa, o que vem provocando a erosão do terreno, com o arraste de sedimentos para dentro do reservatório ...

Geral 04/11/2010 18h22 Redação

Supermercados de Palmas assinam acordo com MPE

Segundo o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, a medida foi necessária uma vez que desde 2004 são observados índices elevados de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros vendidos na cidade...

Estado 16/10/2010 07h30 Redação

Termo de ajustamento entre comunidade Mata Verde e ICMBio está próximo de conclusão

A introdução de espécies exóticas de gramíneas foi restrita a áreas já formadas por pastos com espécies como braquiara e andropogon...