Tag: Terras Indígenas (9 matérias)

Política 21/05/2025 11h08 Fábio Bispo

PL em discussão no Senado pode excluir do licenciamento ambiental 3 mil áreas protegidas

Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas...

Povo Awá Guajá, da TI Caru/MA, uma das áreas de abrangência do edital

Meio Ambiente 08/10/2024 18h04 Redação

Fundo Ecos lança edital para apoiar projetos de gestão ambiental em Terras Indígenas

A iniciativa, que faz parte do projeto “Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental”, é uma...

Meio Ambiente 10/10/2022 09h02 Redação

Aprovação do Marco Temporal pode ampliar destruição ambiental no Tocantins, reforça Indtins

Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese do Marco Temporal afirma que...

Política 10/03/2022 08h51 Redação

Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas; oposição fala em violação de direitos

A representante da Rede, deputada Joenia Wapichana (RR), afirmou que a proposta viola direitos das...

Política 26/05/2021 08h34 Redação

Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas

Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta...

Manifestação de indígenas no Congresso Nacional

Estado 24/02/2016 08h23 Flávia Villela

Índios e campesinos são as principais vítimas de violações de direitos no Brasil

Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Brasil em 2015...

Política 18/04/2013 13h37 Redação

Lelis requer votação contra a PEC 215 que transfere poderes de demarcação de terras indígenas

Marcelo Lelis apresentou na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando da bancada dos deputados federais do Estado a votação contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00 ...

Política 07/02/2013 08h40 Redação

Senadora Kátia Abreu reúne-se com ministros para discutir insegurança jurídica de produtores

A senadora Kátia Abreu falou sobre a importância de serem respeitadas e cumpridas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) as 19 condicionantes que resultaram do julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol ...

Opinião 14/04/2008 08h21 redação

Fronteiras e Terras Indígenas

“Então, quando vierem discutir comigo sobre a questão da Amazônia, por favor, falem com cuidado, porque a Amazônia é da nossa responsabilidade e nós saberemos cuidar dela” ...