Tag: Tribunal de Justiça do Tocantins (44 matérias)
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Sessão administrativa que votaria o projeto foi adiada por falta de quórum...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
O acidente que o deixou paraplégico aconteceu na cidade de Dianópolis, na região Sudeste do Tocantins...
Cursos & Concursos
Redação
Parte deles tramita na justiça para que as provas sejam aplicadas, ou para que o processo de convocação seja finalizado...
Meio Jurídico
Redação
Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas
Palmas
Redação
A pauta do encontro foi a regularização de um terreno, localizado na Av. NS-10, onde o tribunal de TJ construirá o anexo do órgão...
Estado
Redação
O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...
Educação
Redação
A greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) foi declarada ilegal. A decisão é do juiz Helvécio de Brito Mais Neto, convocado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins...
Geral
Redação
O auditório do Tribunal Pleno foi sede na manhã desta terça-feira, 04, da posse da nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) ...
Estado
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou no último dia 03, a condenação do ex-prefeito de Crixás Abdon Mendes Ferreira e de sua filha, ex-secretária Municipal de Administração e Finanças Elza Borges Ferreira, a seis anos de prisão...
Economia
Redação
A Semana Nacional da Conciliação superou as expectativas no Tocantins, encerrando com números bastante expressivos: R$ 11.903.091,90 em acordos. É o que demonstra o...
Estado
Redação
Conforme a ação, o servidor solicitou à Secretaria de Administração a redução da sua carga horária, mas teve seu pedido negado pelo secretário sob a alegação de que o pedido não teria amparo legal...
Estado
Redação
Nesta nova denúncia, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado durante análise da prestação de contas do município do ano de 2005, o gestor fraudou as licitações de forma consciente e voluntária, causando prejuízo ao erário...
Estado
Redação
De acordo com a Promotora de Justiça, a formação de equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos é uma reivindicação antiga do Ministério Público Estadual, sendo inclusive uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com previsão disposta no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)...
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