Tag: Walter Viana (190 matérias)
Economia
Redação
Para garantir o cumprimento da Lei Estadual n° 3.712/2020, o Procon Tocantins desde a...
Economia
Redação
A cobrança pela perda do ticket é considerada prática abusiva e infringe o Código de Defesa do Consumidor...
Estado
Redação
A primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) do Ministério...
Economia
Thaise Marques/AI
Por desabastecimento de água em Colinas, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental nesta...
Estado
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Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado...
Economia
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A construção do equilíbrio na relação de consumo entre fornecedor e consumidor é...
Estado
Redação
O consumidor tem a opção de fazer a reclamação no site do órgão. O ...
Economia
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O Procon Tocantins alerta os consumidores sobre os cuidados para não...
Geral
Redação
Com base em denúncias, o Procon Tocantins autuou nessa terça -feira, 11, Faculdade...
Economia
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Segundo as denúncias dos consumidores, para emitir o cartão pré-pago, a...
Estado
Redação
Obedecendo a Lei Estadual n°3.715/2020 o Procon Tocantins notificou na...
Estado
Redação
A Lei n° 3.708, sancionada no último dia 28 de julho pelo governador Mauro Carlesse, regulamenta...
Economia
Redação
O Procon Tocantins retornará com o atendimento presencial ao público a partir...
Economia
Redação
A ação que ainda está em andamento ocorre após denúncias de consumidores que ...
Economia
Redação
Para evitar que o consumidor não fique endividado, o Procon Tocantins oficiou...
Economia
Redação
A Pausa Emergencial foi uma das opções oferecidas pela Caixa durante a pandemia, para que...
Economia
Redação
No documento, o órgão de defesa do consumidor solicita a suspensão da aplicação do 5º Ciclo de ...
Educação
Redação
O Procon Tocantins notificou as instituições de ensino privadas (infantil, médio e superior) para que...
Economia
Redação
A medida é vista pelo Procon Tocantins como mais uma medida que chega para...
Economia
Redação
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que a prorrogação vai garantir que...
Educação
Redação
Após denúncias, o Procon Tocantins notificou uma escola particular em...
Economia
Redação
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explicou que devido a pandemia e...
Educação
Redação
O órgão de defesa do consumidor notificou as 53 escolas e 39 faculdades particulares em 10 municípios, após...
Economia
Redação
A iniciativa também convoca os órgãos e associações de defesa dos consumidores a uma mobilização de...
Economia
Redação
A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...
Economia
Redação
Em Araguaína, a ação que envolveu 14 servidores entre fiscais do Procon e policiais civis resultou na fiscalização de 17...
Economia
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O Procon Tocantins realizou pesquisas dos produtos de páscoa em cinco mercados de Palmas...
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Redação
A notificação do Procon Tocantins está respaldada pelo Decreto nº 6072, de...
Economia
Redação
No documento o órgão de defesa do consumidor destaca que as reduções nos preços dos ...
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Redação
O Procon Tocantins emitiu uma Nota Técnica que determina a limitação quantitativa de venda de...
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BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
