Tag: Weruska Rezende Fuso (10 matérias)

Estabelecimentos deverão informar o preço à vista para pagamento em dinheiro, bem como o valor à prazo

Economia 27/02/2020 11h31 Redação

MPTO recomenda ao Sindiposto o cumprimento de lei que dispõe sobre publicidade dos preços

Caberá ao Sindiposto alertar aos estabelecimentos comerciais de que o descumprimento da lei implicará a...

Palmas 04/12/2019 18h12 Redação

Força-tarefa de combate à poluição sonora em Palmas discute estratégias para novas fiscalizações

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta quarta-feira, 4, os órgãos parceiros da força-tarefa...

Estado 22/10/2019 19h30 Redação

MPTO e SSP discutem combate à poluição sonora e outros crimes em Palmas

Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o...

Economia 22/10/2019 11h17 Redação

Procon Tocantins nega que tenha autorizado empresa ressarcir consumidor por meio de compensação

A empresa PS Produções afirmou nesta segunda-feira, 21 que o Procon Tocantins autorizou realização de...

Meio Jurídico 14/10/2019 18h49 Redação

Leila da Costa Vilela é reeleita Ouvidora do MPTO para o biênio 2019/2020

Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...

Superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destacou a importância da atuação do MPE

Estado 11/10/2019 17h29 Redação

Procon Tocantins oficia MPE sobre devolução do dinheiro dos ingressos da ExpoPalmas

No dia 30 de setembro o Procon Tocantins notificou o Sindicato Rural de Palmas e Região e a empresa...

Estado 05/05/2015 14h50 Redação

MPE e Secretaria de Defesa e Proteção Social discutem Plano de Ação para reformas no Case

A unidade socioeducativa foi construída em 2006 e nunca passou por manutenção. A equipe técnica de engenharia do MPE realizou um levantamento in loco...

Estado 12/06/2013 15h56 Redação

Operação detecta irregularidades em laticínios de Porto Nacional e no comércio de leite da região

Finalizando o trabalho, houve a vistoria aos laticínios Leite Porto e Nutrileite, sendo constatadas irregularidades em ambos...

Estado 07/06/2011 08h36 Redação

MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional

Na ocasião, também estiveram presentes representantes do Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e sindicato da categoria....

Política 24/05/2011 15h44 Redação

MPE faz recomendação à Prefeitura de Porto Nacional quanto a propagandas irregulares

recomendação pede que sejam aplicadas as penalidades cabíveis aos infratores tão logo forem identificadas. O município tem 15 dias para comunicar à Promotoria...