O Programa Federal de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) será apresentado nesta quinta-feira, 8, às 14h30, na sede do Ministério Público do Estado (MPE) – auditório do 1º andar, aos prefeitos eleitos dos cinco municípios de maior população do Estado (Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso e Porto Nacional) .
Na apresentação, os futuros gestores conhecerão os detalhes de um programa que tem como finalidade melhorar os serviços públicos prestados ao cidadão a partir de novos padrões de qualidade da gestão pública, baseados em métodos internacionais aplicados inicialmente na iniciativa privada.
Além de projetos e ações específicos, o Gespública conta com cinco ferramentas: a Avaliação Continuada da gestão pública, aferida em números; a Carta de Serviços, que lista os serviços prestados ao cidadão e as formas de acessá-los; o Guia "d" Simplificação, que orienta para a desburocratização administrativa; os Indicadores de Gestão, que visam mensurar o desempenho da gestão; e a Pesquisa de Satisfação, realizada junto ao usuário, com fins de adequação dos serviços.
Tocantins
Criado pelo Ministério do Planejamento em 2005, no Tocantins o Gespública é ancorado pelo MPE, Instituição que tem a responsabilidade de desenvolver estratégias de adesão e participação de outros órgãos no programa. Para tanto, foi instituído internamente o Núcleo Estadual de Excelência na Gestão Pública (NEGP).
O Ministério Público do Estado está à frente do programa desde junho de 2011, pelo alto nível dos resultados que alcançou em dois anos de adesão, reduzindo suas despesas correntes, ampliando os investimentos, agilizando compras, diminuindo o preço das contratações e aumentando o volume de processos da área finalística. Tal desempenho se deu após identificar pontos sensíveis em sua administração e estabelecer soluções segmentadas, transformadas em metas.
Ao apresentar o Gespública aos futuros prefeitos, o MPE dá uma mostra de suas diversas frentes de atuação. Além da vigilância, já conhecida pela sociedade, quanto à legalidade das ações públicas, o Ministério Público comprova que está empenhado também em proporcionar ferramentas de modernização às administrações municipais. (Ascom MPE)
