Um Acordo Extrajudicial entre o casal Carlos Ferreira da Silva e Celismar Soares Marques, por meio do Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública em Araguaína, resultou no reconhecimento da paternidade de uma criança de oito anos, sem necessidade de exame de investigação.

No Acordo, foi estipulada também pensão alimentícia e visitas livres, já que há boa convivência entre os pais, inclusive, ambos residem na mesma rua na cidade de Aragominas.

Segundo a mãe Celismar Soares, a criança, que sempre conviveu com o pai, solicitava várias vezes que ele a registrasse, reclamando de zombaria na escola. “Agora ela vai ter apoio, e na falta da mãe, tem o pai”, disse.

Já Carlos Ferreira, reconheceu a filha e enfatizou “filho não tem culpa. Ainda nesta semana faremos o registro no meu nome”.

Nesta conciliação, a servidora Vanessa Rossi foi responsável pelo acordo.

Conciliação

A conciliação tem como objetivo principal o acordo sem precisar o processo chegar às mãos do juiz para decidir e, sim, somente para homologar. O acordo é um compromisso com o mesmo valor de uma sentença do juiz. O conciliador é uma pessoa imparcial, bem treinada, que efetivamente consegue o convencimento das partes e que sugere alternativas concretas.

A coordenadora do Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública em Araguaína é a
defensora pública Irisneide Ferreira dos Santos Cruz.