Tag: Defensoria Pública (1915 matérias)
Economia
Redação
Voltados, exclusivamente, àquelas que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida pela DPE-TO, os...
Economia
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) leva nesta sexta-feira, 24, aos moradores...
Estado
Redação
Estellamaris foi eleita defensora pública-geral do Tocantins para o biênio 2023/2025 pelos membros...
Cursos & Concursos
Redação
A atuação, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações...
Meio Jurídico
Redação
Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...
Economia
Redação
Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no...
Meio Jurídico
Redação
A Ouvidoria Geral, conforme a Lei Complementar nº 55/2009, que organiza a Defensoria Pública do...
Saúde
Redação
De acordo com Arthur Pádua, a visita foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da...
Meio Jurídico
Redação
Dentre outras providências, a Reunião terá como pauta o retorno das audiências...
Palmas
Redação
Na ocasião, o presidente da ATCP apresentou à defensora pública um panorama geral da situação, fazendo um...
Meio Jurídico
Redação
Defensora Pública-Geral e Presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre atuação da Defensoria
Na pauta, a atuação da Defensoria Pública no Estado, bem como os atendimentos realizados especialmente nos...
Meio Jurídico
Redação
Os dados constam no Relatório de Gestão 2021/2023, sendo uma importante fonte de informação e...
Cursos & Concursos
Redação
Conforme a Recomendação, o edital não citou a existência de cotas raciais, agindo na...
Saúde
Redação
O Nusa requisita, ainda, a relação do quantitativo atual e o ideal de profissionais para compor o...
Cursos & Concursos
Redação
De autoria da coordenadora em substituição do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, a Recomendação...
Palmas
Redação
Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida pela...
Economia
Redação
De acordo com o coordenador do Nudecon, defensor público Ronaldo Ruela, os consumidores...
Política
Redação
Com o objetivo de reforçar parcerias em prol de uma Araguaína mais segura, a Câmara de Araguaína recebeu...
Saúde
Redação
Na Decisão, é solicitado da Secretaria de Estado da Saúde informações sobre as...
Meio Jurídico
Redação
Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à área consumerista, sejam...
Meio Jurídico
Redação
Com a Ação transitada e julgada, a empresa terá que arcar com as despesas com...
Meio Jurídico
Redação
Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no
Meio Jurídico
Redação
Com o retorno das atividades regulares, os assistidos da Defensoria Pública do Estado...
Cursos & Concursos
Redação
O defensor público Neuton Jardim levou em consideração a Lei nº 4.000 de 30 de Agosto de 2022, que dispões sobre a isenção...
Estado
Redação
Segundo a Nota Pública, apesar da retirada de votação do projeto que pretendia revogar a...
Política
Redação
O Projeto de Lei segue para sanção do governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de...
Meio Ambiente
Redação
Uma das lideranças da Baião, a quilombola Maryellen Crisóstomo de Almeida afirmou que a comunidade sofre a...
Estado
Redação
Governo formará comissão para revisar proposta da reforma previdenciária dos servidores do Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa reforçou o interesse do Governo em prestar esclarecimentos sobre o tema e construir uma...
Meio Jurídico
Redação
Na nota, a Defensoria destaca o papel de Cacheado como líder popular e parceiro da instituição...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
