Em resposta à denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (SINTET), regional de Palmas, sobre a superlotação nas salas de aula do município, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) afirmou em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 5, que a acusação é uma inverdade.  

O Sintet denunciou e solicitou intervenção do Ministério Público Estadual na última terça-feira, 3, para que a Secretaria Municipal de Educação da capital cumpra as determinações da Resolução n° 12, de 01/11/2012, do Conselho Municipal de Educação (CME), que dispõe sobre o número de crianças/educandos e adolescentes em sala de aula.

Segundo afirmou Amastha ao Conexão Tocantins, a resolução nunca foi assinada. “É uma pena porque realmente não procede. É uma mentira. Esta suposta resolução ela nunca foi assinada, então não é verdadeiro. É uma pena uma discussão nesse sentido porque esses profissionais sabem que se realmente acontecesse inviabilizaria a nossa educação que já é de excelente qualidade que já tem poucos alunos por sala de aula, e também inviabilizaria o ensino público”, afirmou.

Questionado sobre a falta de vagas nas creches de Palmas, Carlos Amastha ressaltou que houve um avanço positivo. “Nós avançamos muito. Nós estamos na frente de todas as cidades brasileiras de todas as capitais, inclusive, nas capitais do sudeste. Não existe déficit de vaga, existe para universalizar, mas a Prefeitura não é obrigada a universalizar isso. Já cumprimos as metas que deveriam ser pra lá de 2020 e mesmo assim queremos ampliar ainda mais o número de vagas”, informou.

De acordo com Amastha, as classes médias estão migrando para o ensino público e Cmeis de Palmas, e que por isso, a demanda aumenta. “A classe média alta e classe média migrou para o ensino público, tanto nas nossas escolas quanto para os Cmeis. A classe média alta entende que não tem porque ensino privado porque o público é de melhor qualidade.

O Sintet declarou que não respeitar o número de alunos por turmas/professor causa severa penalidade ao profissional e compromete sobremaneira o processo de ensino aprendizagem das crianças por se considerar que a quantidade máxima estipulada na resolução já bastante alta.