Tag: Ministério Público do Tocantins (4377 matérias)
Meio Jurídico
Redação
A denúncia do Ministério Público também aponta que após ocultar os três cadáveres, Renan ainda...
Educação
Redação
Diante do problema, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que atua em Porto Nacional, afirmou...
Saúde
Redação
Em decisão judicial da última quinta-feira, 23, foi determinada a intimação do secretário estadual...
Mundo Pet
Redação
O MP requer pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento...
Meio Jurídico
Redação
Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da...
Polícia
Redação
A denúncia criminal, assinada pelo promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, foi apresentada, em...
Meio Jurídico
Redação
A área desmatada, que perfaz um total de aproximadamente R$ 2,35 milhões em multas, corresponde...
Educação
Redação
O entendimento da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia é de que é dever do município oferecer o...
Palmas
Redação
Na tarde dessa quarta-feira, 15, a instituição promoveu uma reunião com representantes da Prefeitura para...
Palmas
Redação
No documento, o promotor de Justiça Rodrigo Grisi, titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...
Polícia
Redação
A promotora quer informações do secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa, a respeito das...
Palmas
Redação
De acordo o MPTO, para efetuar o contrato, em caráter emergencial, o poder público...
Estado
Redação
Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nessa...
Meio Jurídico
Redação
No documento, o promotor de Justiça requer que seja realizada ampla divulgação sobre a...
Palmas
Redação
A representação, encaminhada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) destaca que a redução da frota de ônibus e o...
Estado
Redação
O prazo é de 48 horas para o cumprimento das medidas e de cinco dias úteis para realização de...
Meio Jurídico
Redação
A ação foi ajuizada após o MPTO ser procurado pela mãe da criança, que já possui uma filha matriculada...
Política
Redação
Durante a reunião, foi aventada a possibilidade de aumentar a parceria entre a Assembleia Legislativa e...
Meio Ambiente
Redação
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à...
Saúde
Redação
Conforme os relatos, a empresa que assumiu a prestação do serviço não possui...
Saúde
Redação
A implantação da linha de cuidados vinha sendo cobrada pela promotora de Justiça, que instaurou...
Meio Ambiente
Redação
O promotor de justiça e coordenador da Força-Tarefa Ambiental do MPTO, Francisco Brandes Júnior, considera...
Saúde
Redação
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Tocantins, o Procon promoveu...
Meio Jurídico
Redação
Esses serviços são prestados principalmente nos Centros de Referência Especializados...
Polícia
Redação
A vítima foi sequestrada, levada para a residência de um dos denunciados, amarrada, estrangulada, asfixiada com...
Meio Jurídico
Redação
A ação foi proposta pela promotora de Justiça, Maria Juliana Naves Dias do Carmo, titular da...
Empregos e Serviços
Redação
As inscrições podem ser realizadas, de forma on-line, até o dia 5 de fevereiro pelo...
Estado
Redação
Conforme foi discutido no encontro, um dos objetivos da criação desta comissão é possibilitar...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã dessa quinta-feira, 26, a...
Polícia
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nessa quarta-feira, 25, denúncia contra um...
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