Em sessão solene dedicada as mulheres nesta terça-feira, 10, a deputada Amália Santana (PT) defendeu a efetivação de políticas de combate a violência. Em seu discurso na tribuna, a deputada pediu apoio dos parlamentares na aprovação de duas matérias de sua autoria, que instituem como política de estado a promoção de cursos de qualificação profissional e a criação de um banco empregos para as mulheres vítimas de violência. Os projetos de lei visam que o estado amplie a promoção de políticas públicas que promovam a autonomia financeira e a recuperação da auto-estima dessas mulheres.

A proposta é baseada nos dados divulgados pela CPMI Mista da violência contra a mulher realizada em parceria entre a Câmara dos Deputados e o Senado federal. As estatísticas apontam que 55,7% das mulheres não denunciam o agressor por medo de represálias e constatou que 80% dos casos em que a violência acontece no domicílio, os agressores são o cônjuge ou um membro da família.

“Não existe homenagem maior e mais relevante as mulheres tocantinenses que a efetivação de políticas pelo estado que garantam uma vida digna e livre de qualquer forma de opressão” defendeu Santana, que atualmente preside a Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.

A parlamentar ainda afirmou que para além de políticas públicas e de normas que visem à proteção dos direitos da mulher, faz-se necessário um esforço individual de todos os setores da sociedade para uma mudança cultural que proporcione uma igualdade real entre homens e mulheres.

Casa da Mulher Brasileira

Entre as políticas primordiais para a garantia dos direitos das mulheres, a deputada frisou a importância da construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no Tocantins. Política do governo federal que simboliza o apoio do estado no rompimento da cultura da violência contra a mulher.

Homenagem as Mulheres

A ativista social na luta por reforma urbana e habitação, Veneranda Elias, foi homenageada durante a sessão solene em homenagem a mulher. Durante seu discurso a militante enfatizou a importância dos movimentos populares na concessão de políticas sociais pelo estado.