Tag: Atividade Parlamentar (4081 matérias)
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O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
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Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
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A proposta da deputada é que o programa estadual atenda pessoas em situação de vulnerabilidade social. O requerimento foi...
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O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que torna...
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A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta terça-feira, 28, uma Audiência Pública para apresentar o...
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O pedido se justifica devido ao período chuvoso, época em que doenças como...
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De acordo com o Projeto de Lei, o direito previsto deverá ser expresso nos eventuais editais de...
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O pedido se justifica devido às condições do asfalto que já se encontra bastante danificado colocando...
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O pedido se justifica devido ao grande fluxo de veículos que trafegam na…
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O vereador destacou que a prioridade na distribuição de vagas existentes se dá preferencialmente...
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Em sua justificativa, o parlamentar apontou que o canteiro central está descuidado e sujo, o que...
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De acordo com a emenda, a gratuidade pelo uso dos serviços extrajudiciais aos reconhecidamente pobres tem...
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No documento, Geo relata que muitas reclamações chegam a ele sobre a alta...
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O objetivo do PL é determinar que todos os certames estaduais estabeleçam um percentual mínimo de questões sobre...
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Conforme o documento apresentado por Geo, só no ano de 2019 foram concedidas mais de...
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O fechamento da Casa se faz necessário para a realização de dedetização para...
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Geo assume essas Comissões para o biênio 2023-2025. A Comissão de Constituição, Justiça...
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O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) foi eleito, nessa quarta-feira, 15, presidente...
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A proposta determina que os medicamentos possam ser associados com outras substâncias canabinóides, incluindo...
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A proposta prevê que mulheres em situação de rua, vulnerabilidade social ou privadas de liberdade sejam...
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Uma das principais novidades do novo programa é o retorno da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, agora...
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A homenagem ocorre quatro dias após a morte do Monsenhor Rui Cavalcante, devido a complicações de...
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O parlamentar pontuou sobre a defasagem do salário da categoria no estado e ressaltou...
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Autor de requerimentos desde início de seu mandato como deputado estadual, buscando informações...
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O último concurso da Casa de Leis foi realizado há mais de 10 anos. O parlamentar destacou...
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O Projeto proposto pela parlamentar tem o objetivo de auxiliar crianças e...
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A parlamentar justificou o pedido alertando que o direito à saúde é para todos os trabalhadores e que...
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Deputada apresentou dois encaminhamentos ao Governo do Estado...
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O deputado eleito para a 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Tocantins, Eduardo Mantoan (PSDB)...
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A Câmara Municipal de Vereadores de Miracema do Tocantins divulgou o calendário de...
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