O Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou vistoria no HIP – Hospital Infantil em Palmas com o objetivo de verificar as condições e atendimento de duas crianças que foram transferidas de uma UTI – Unidade de Terapia Intensiva particular custeada pelo Estado para o referido hospital, com prescrição médica de enfermaria com cuidados especiais (semi-intensiva), pessoal capacitado e equipamentos adequados.

As crianças são portadoras de sequela grave de encefalopatia hipóxico isquêmico e não há previsão de alta devido à gravidade do quadro clínico. Elas estão sob os cuidados da Casa Abrigo Raio de Sol, em virtude do abandono familiar.

Na vistoria foram ouvidos profissionais de diferentes áreas que relataram várias dificuldades em atender as duas pacientes pela ausência de materiais para melhorar a qualidade de vida das crianças, entre eles poltrona e cadeira hospitalar, capa de silicone para os colchões, materiais de higiene (principalmente fraldas, uma vez que as fornecidas pelo hospital não absorvem e causam assaduras), sonda de gastrostomia e material para fixação da traqueostomia.

Outra preocupação foi em relação ao risco de infecção hospitalar, uma vez que as pacientes estavam na UTI (colonizadas) e encontram-se em um ambiente improvisado, pois a sala de isolamento não é uma enfermaria semi- intensiva, por não possuir todos os equipamentos adequados. Devido à gravidade do quadro clínico das criancas, a qualquer momento pode ocorrer uma piora e haver a necessidade das menores serem entubadas na emergência e ocorrer proliferação de bactéria, tendo em vista que o hospital não tem filtro antibacteriano.

Problemas

Além disso, houve relatos sobre o manejo do carro de parada (carro de emergência) cujo check-list deve ocorrer diariamente, mas é realizado mensalmente; da bala de oxigênio que não é guardada em um local específico, vindo a ocorrer óbitos em virtude da ausência de local determinado; e da persistência da falta de leitos de UTI. No dia da vistoria, foi repassado que crianças aguardavam vagas há mais de sete dias e a regulação Estadual chegou a pedir ao médico que realizasse a escolha de qual criança deve ser transferida para a UTI.

O relatório de toda a situação encontrada no Hospital Infantil foi encaminhado ao MPF – Ministério Público Federal, MPE – Ministério Público Estadual e ao Denasus – Departamento Nacional de Auditoria de Sistema Único de Saúde, e ainda foi oficiada à Secretaria de Saúde Estadual requisitando informações sobre os riscos de contaminação de bactérias, sobre a bala de oxigênio e os óbitos ocorridos, bem como sobre o carro de emergência.