Aos 75 anos, o aposentado M.F.S. trava uma batalha pela vida. Acometido de infarto agudo do miocárdio e após ter sido submetido a procedimento cirúrgico de cateterismo, ele aguarda, desde março de 2014, a realização do exame “Ecocardiografia Transtorácico”, para melhor acompanhamento do quadro clínico, conforme laudo e solicitação do profissional médico.

Cansado de tantas idas e vindas, o aposentado decidiu procurar atendimento jurídico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), para tentar uma resolução para o problema. Requerimentos foram encaminhados à rede pública de Saúde, na tentativa de que o exame fosse realizado, mas nada de solução. Os entes públicos entravaram na burocracia e o aposentado está com o quadro clínico se agravando cada vez mais, com a saúde debilitada.

Diante da situação, o caminho foi a judicialização. Na Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas foi protocolada uma Ação Ordinária, com Pedido de Antecipação de Tutela, em desfavor do município de Palmas para que providenciasse a resolução do problema. Apesar de Decisão Judicial favorável, o aposentado ainda não conseguiu fazer o exame. O caminho agora foi pedir o bloqueio do valor do exame das contas da gestão, para que ele possa continuar o tratamento e ter qualidade de vida.

O defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Arthur Luiz de Pádua Maques, “o município adora gastar dinheiro público em filmes de outros Estados que não contam sobre a cultura local, eventos, emprego de dinheiro público em tendas e não oferta um exame vital para o cidadão idoso que já sofre com seus problemas de saúde e por ter um filho com deficiência mental e ainda se vê no risco de perder a vida. Verdadeira incoerência na opção legislativa orçamentária”, afirmou.