Polí­tica
Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado aprova emendas à LDO 2017
Foto: Gerdan Wesley
Senador Ataídes Oliveira é o relator da CMA | Gerdan Wesley
Senador Ataídes Oliveira é o relator da CMA

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta última terça-feira, 28, emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Foram aprovadas ações de fomento a projetos de conservação e manejo da biodiversidade; de recuperação e preservação das bacias hidrográficas; e de controle e fiscalização ambiental.

As três emendas, que alteram o anexo de metas e prioridades da LDO (PLN 2/2016), seguem para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que analisará a sua inclusão no relatório final da proposta orçamentária.

Segundo o relator na CMA, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foram oferecidas, no total, 13 sugestões de emendas a serem incluídas ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO. Mas apenas três foram acolhidas pelo relator, uma vez que esse é o limite que cada comissão permanente pode oferecer ao texto. Também foram aprovadas 12 mudanças de texto à parte normativa da LDO, que é livre.

Ataídes disse que procurou, de modo geral, contemplar as sugestões que receberam mais apoio dos parlamentares.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...