Na manhã desta quinta-feira, 21, cerca de 40 mães e pais e também alguns alunos da rede municipal de Palmas estiveram na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) visando resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes enquanto os profissionais da Educação da Rede Municipal de Palmas estiverem em greve. Eles foram atendidos pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e Adolescente (Nudeca), defensora pública Larissa Pultrini.

A principal preocupação deles é quanto às substituições dos professores por profissionais não qualificados, já que o prefeito Carlos Amastha ameaça contratar 500 profissionais para substituir os servidores paredistas, além de remanejar outros 500 de outras secretarias. 

Os pais e mães também relataram que se sentem coagidos a levar seus filhos à escola, pois a Prefeitura de Palmas informa que as aulas estão sendo ministradas, mesmo com a continuidade da greve dos profissionais e isso está causando insegurança de levar os filhos para escola sem ter ainda o efetivo administrativo para garantir a segurança das crianças. Eles também reclamaram da qualidade da merenda.

“Os pais relataram que as aulas estão sendo declaradas como ministradas pelo Município de Palmas e, segundo eles, não estariam e, se estão sendo disponibilizadas, não é com a qualidade devida”, explicou a defensora pública, ressaltando ainda que irá tentar uma reunião com o Secretário Municipal de Educação, com o intuito de minimizar os impactos às crianças até que se resolva a questão da greve. “Diante das declarações colhidas com os pais, vamos verificar as denúncias e analisar quais medidas a Defensoria Pública poderá tomar para resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou Larissa Pultrini.

Os pais e mães presentes afirmaram que apoiam o movimento dos professores e esperam que haja diálogo e uma solução para os impasses e reivindicações da classe.

Professores

Nesta quarta-feira, 21, um grupo de professores também procurou a Defensoria Pública e foi atendida pelo Núcleo Aplicado de Proteção de Minoria e Ações Coletivas de Palmas (Nuamac). Eles fizeram uma consulta junto à Instituição, pois já há uma ação em curso, na qual os professores são representados pelo advogado do Sindicato.

O NDDH também irá acompanhar os fatos, em atuação conjunta com os demais núcleos, tendo em vista que os direitos humanos são fruto de uma luta histórica e uma conquista social. E nesse sentido o direito à educação de qualidade também deve ser colocado em um patamar de conquista social.