Aprovados no último concurso da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, os associados à Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO), José Humberto Muniz Filho e Gabriela dos Santos lançam os livros intitulados “Estabilização da tutela antecipada” e “Curso de peças e pareceres - Advocacia Pública - teoria e prática", respectivamente.

Empossado na PGE/TO em dezembro de 2019, o procurador José Humberto é também Diretor do Centro de Estudos da nova diretoria da Aproeto, cujo mandato teve início na última segunda-feira, 18. Segundo ele, o seu livro tem como matéria o direito processual civil. "O tema trata da estabilização da decisão antecedente, a partir de uma interpretação pragmática dos art. 303 e 304 do CPC/15 a outros institutos e ordenamentos, considerando a novidade legislativa no CPC/15”, resume, contando também que o livro é baseado em sua dissertação de mestrado na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Já Gabriela dos Santos participou de uma produção com procuradores de vários estados e municípios, sob a coordenação do procurador do Estado do Piauí, Caio Souza. De acordo com Gabriela, o livro reúne casos complexos e concretos, criados pelos seus autores com soluções jurídicas na forma de Peças e Pareceres aprofundados em direito processual e em direito material, abordando notadamente as teses institucionais de PGE/PGM.

A publicação, no entanto, é uma conquista que veio em função de outra maior. “Eu me sinto realizada como Procuradora do Estado do Tocantins, uma vez que o exercício do cargo proporciona diversos desafios e consequentemente novos aprendizados”, compartilha.

A nova presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins, Ana Flávia Cavalcante, parabenizou os colegas pela conquista. “É um prazer termos profissionais tão engajados compondo nosso quadro. A posse dos colegas foi fruto de muita luta, também encampada pela Aproeto. É muito gratificante vê-los se destacando dessa forma. Desejo muito sucesso”, disse Ana Flávia.

Como adquirir

Os livros estão disponíveis para a compra online. “Estabilização da tutela antecipada” do procurador José Humberto pode ser encontrado no site da Editora Thoth (Clique Aqui) e o livro com a participação da procuradora Gabriela dos Santos, “Curso de peças e pareceres - Advocacia Pública - teoria e prática“, está disponível pela Editora Juspodivm (Clique Aqui).