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Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Alíquota de 1,2% passaria a ser cobrada neste mês de março; decisão beneficia apenas associados da Aprosoja
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Redação
Foi publicado nessa segunda-feira, 27, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o aguardado...
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O juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um...
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Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...
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A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...
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No Brasil, só nas cidades, metade dos imóveis, cerca de 30 milhões, está em situação irregular...
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A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...
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Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da...
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Conforme destacado no Ato, a publicação atende a necessidade de sistematização, revisão e...
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O expediente volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, a partir das...
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A profissão de advogado é privativa, e só pode ser exercida por quem possuir registro perante os...
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De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...
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Em pronunciamento pelos 34 anos da implantação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, o presidente...
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Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...
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Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...
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Em comemoração aos 34 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Tocantins, o Tribunal Regional...
Política
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A Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil apresentou uma petição ao Ministério dos Povos...
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De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a...
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No documento, o promotor de Justiça requer que seja realizada ampla divulgação sobre a...
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A Ouvidoria Geral, conforme a Lei Complementar nº 55/2009, que organiza a Defensoria Pública do...
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A ação foi ajuizada após o MPTO ser procurado pela mãe da criança, que já possui uma filha matriculada...
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Dentre outras providências, a Reunião terá como pauta o retorno das audiências...
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Delícia Feitosa Sudbrack já integra a ABMCJ Tocantins há vários anos e ressalta a...
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De acordo com o documento, disponível no site da Prefeitura, a iniciativa proporciona...
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Defensora Pública-Geral e Presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre atuação da Defensoria
Na pauta, a atuação da Defensoria Pública no Estado, bem como os atendimentos realizados especialmente nos...
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Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...
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Esses serviços são prestados principalmente nos Centros de Referência Especializados...
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Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...
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Redação
Os dados constam no Relatório de Gestão 2021/2023, sendo uma importante fonte de informação e...
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Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã dessa quinta-feira, 26, a...
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