O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está engajado na campanha “21 Dias de Ativismo – pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que se inicia nesta sexta-feira, 20, e é desenvolvida em escala mundial, consistindo em uma mobilização educativa que tem por objetivo prevenir e erradicar a violência contra mulheres e meninas. Até 10 de dezembro, data final da campanha, a instituição utilizará o conjunto de suas redes sociais na internet para divulgar mensagens voltadas a conscientizar a sociedade e a inspirar as vítimas a denunciar as violências sofridas.

No âmbito do MPTO, a campanha é promovida pelo Centro de Apoio às Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e pelo Núcleo Maria da Penha.

A coordenadora do Caoccid e do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, informa que este é o terceiro ano consecutivo que o MPTO adere à campanha. “O Ministério Público tem entre suas atribuições zelar pela cidadania e defender os direitos sociais, por isso está plenamente integrado a esta campanha, que une pessoas e instituições em diversos países e tem como propósito transformar uma cultura de violência e dominação em uma nova cultura de paz e respeito”, avaliou a coordenadora.

A campanha 

A campanha “21 Dias de Ativismo – pelo Fim da Violência contra as Mulheres” foi criada em 1991, por feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos Estados Unidos. 

No Brasil, a campanha tem início em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, para enfatizar a dupla discriminação sofrida pela mulher negra. Outras datas são envolvidas na campanha: 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres; 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids; 6 de dezembro, Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres; e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que a campanha se encerra mundialmente.

Violência e raça

Para estimular a reflexão neste Dia Nacional da Consciência Negra, dados do Atlas da Violência 2020, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que a violência atinge de forma diferente segmentos do próprio gênero feminino.

De acordo com o estudo, o número de mortes violentas de mulheres negras no Brasil aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864 em 2003 para 2.875 em 2013. No mesmo período, o registro anual de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%, recuando de 1.747 para 1.576 nos anos respectivos de 2003 e 2013.

O Atlas da Violência 2020 também apresenta dados do Tocantins, que permitem comparar o número de mortes violentas de mulheres negras e não negras, concluindo-se que a violência atinge de forma diferente os dois segmentos. Em 2015, foram mortas no Estado 39 mulheres negras e oito não negras; em 2016, 30 negras e 10 não negras; em 2017, 30 negras e sete não negras. 

Atuação

Em 2019, o Ministério Público do Tocantins propôs 1.909 ações judiciais relacionadas à violência contra a mulher, entre os meses de janeiro e outubro. No mesmo período de 2020, foram ajuizadas 1.828 ações da mesma natureza.