Em novo formato, presencial no Memorial Coluna Prestes, respeitando os protocolos de prevenção a Covid-19, e com participação virtual de parte dos membros, foi realizada nesta quarta-feira, 17, reunião ordinária do Conselho de Política Cultural do Estado (CPC-TO). Na pauta, foram abordados o Regimento Interno da entidade, o Plano Estadual de Cultura, a distribuição orçamentária do Fundo de Cultura do Estado e questões relacionadas aos editais da Lei Aldir Blanc. O encontro contou com a participação do presidente Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano.
O Projeto de Lei do Plano Estadual de Cultura já foi aprovado pela Conferência Estadual e está Casa Civil para os trâmites necessários para aprovação. Já o Fundo de Cultura, que deverá atender diversas atividades, entre elas lançamento de editais, logística, contratação de empresas para execução de obras de reforma e restauração e serviços de consultoria. Todas as despesas com o Fundo devem passar pelo Conselho, que é um órgão consultivo e deliberativo.
Presidente em exercício do Conselho e titular da Câmara Setorial de Dança, Meire Maria Monteiro ressaltou a importância das ações de recuperação do patrimônio histórico e de equipamentos culturais, mas pediu maior atenção às necessidades diretas dos artistas e elogiou postura do presidente Jairo Mariano, de abertura ao diálogo com a classe.
Quanto aos pedidos de alteração da Portaria 229, que trata da prestação de contas dos projetos aprovados por meio dos editais da Lei Aldir Blanc, o presidente da Adetuc lembrou que foi formado grupo de trabalho para sua revisão, respeitando as normas legais. “Proposta de um novo formato foi encaminhado para validação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e para a Corregedoria Geral do Estado (CGE). Acredito que as sugestões de flexibilização serão acatadas”, informou.
Quanto ao uso dos recursos remanescentes dos editais, na ordem de R$ 3,7 milhões, o gestor ressaltou que a Pasta ainda aguarda a posição da Secretaria Especial de Cultura/Ministério do Turismo.
“Acredito que temos um parceiro experimente para o fortalecimento da Cultura. Jairo Mariano tem experiência com gestão e participação em associações”, comemorou Marcelo Lopes, titular da Câmara de Patrimônio Imaterial, que aproveitou para defender ações para a sua setorial. Ele e Luara também trabalham no desenvolvimento de uma minuta do Regimento Interno, para apreciação e aprovação dos demais conselheiros.
“Sou solidário a toda classe cultural e à necessidade de recuperação do patrimônio tocantinense, vou fazer as devidas defesas junto ao governador Mauro Carlesse”, reafirmou Mariano, enfatizando que o Governador sempre foi sensível às demandas da classe.
