O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), de Palmas, na tarde dessa segunda-feira, 22, quando constatou que a unidade de saúde contava com 100% dos seus leitos ocupados, tanto os do tipo clínico quanto os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A vistoria teve por finalidade subsidiar um inquérito civil público recém-instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, o qual visa a reestruturação da oferta de leitos e demais serviços prestados pelo HMDR, de modo a adequá-lo à atual demanda de pacientes. Conforme as representações que chegam à Promotoria de Justiça, são frequentes as reclamações relacionadas à oferta dos serviços, insumos e leitos clínicos e de UTI, fato que levou o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela a concluir que a demanda é superior à capacidade de atendimento do hospital e maternidade.

Na vistoria desta segunda-feira, o promotor de Justiça foi informado de que o HMDR atende à maioria das demandas do Estado em sua área de atuação, o que contribui para a superlotação; e que a falta de um hospital municipal que absorva casos de baixa complexidade também colabora para a sobrecarga da unidade hospitalar. Também foi relatado ao representante do Ministério Público do Tocantins que ocorreu aumento no número de partos de bebês prematuros, que, na sua maioria, acontecem pela ausência de pré-natal adequado.

Durante a vistoria, servidores do Hospital e Maternidade Dona Regina informaram sobre a ocorrência de falta de luvas, sonar (detector ultrassônico fetal) e máscaras de proteção de qualidade. Ainda foi relatado a falta de medicamentos, a exemplo de Buscopan simples e Ampicilina. Na entrada da unidade, foi verificado um grande número de pessoas aguardando atendimento.