A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado realiza nesta segunda-feira (25), às 17h, uma audiência pública sobre novas regras de proteção e desenvolvimento sustentável para o Cerrado. A audiência atende a requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que é relator de projeto de lei sobre o tema (PL 5.462/2019).
Foram convidados para o debate José Antônio Bertotti Júnior, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, representando o Consórcio Nordeste; João Carlos De Carli, consultor da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); Cesar Barbosa, da Rede Pouso Alto de Agroecologia; José Felipe Ribeiro, pesquisador da Embrapa Cerrados; e um representante da Casa Civil.
O projeto tem por objetivo tornar-se a primeira legislação federal de preservação do Cerrado, dispondo sobre conservação, proteção, regeneração, utilização e proteção da vegetação nativa e política de desenvolvimento sustentável.
Em seu requerimento (REQ 6/2021), aprovado pela CDR em 4 de outubro, Jean Paul observa que o Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil e abriga as nascentes de importantes rios, mas não tem um marco de proteção e vive sujeito a ameaças.
Conforme ressalta o senador, o Cerrado é fundamental para a segurança hidroenergética do País, e especialistas apontam forte correlação entre a crise atualmente vivenciada e a situação de degradação enfrentada pelo bioma. “Não há mais espaço para se pensar em outra forma de presença humana na área que não uma pautada pela sustentabilidade”, argumenta Jean Paul.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. (Agência Senado)
