Tag: Audiência Pública (372 matérias)
Política
Redação
De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
Política
Redação
A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta terça-feira, 28, uma Audiência Pública para apresentar o...
Palmas
Redação
O membro do Ministério Público já esteve no local duas vezes ao longo de 2022 e vem cobrando do...
Saúde
Redação
O presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), ressaltou a importância da participação popular...
Mundo Pet
Redação
O MP requer pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento...
Política
Redação
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022), encaminhada pelo Governo do Estado, visa estabelecer regras...
Educação
Redação
A audiência pública faz parte do projeto Superar, desenvolvido pela promotora de Justiça Sterlane...
Política
Redação
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo...
Política
Redação
A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...
Cotidiano
Redação
Quarta cidade mais populosa do Estado, com 53.618 habitantes, Porto Nacional não possui atualmente sistema de...
Cotidiano
Redação
Na próxima segunda-feira, 15, gestores públicos e a comunidade se reúnem em Audiência Pública para...
Palmas
Redação
O plano tem força de lei e está sendo revisado em processo conduzido por técnicos...
Palmas
Redação
Acontece nesta quinta-feira, 4, a audiência pública de apresentação dos estudos para a...
Estado
Redação
A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, não conta com um sistema de transporte público, situa...
Palmas
Redação
O encontro está regulamentado pelo Anexo I ao Decreto Nº 2.230, de 27 de julho, onde consta a...
Estado
Redação
A audiência foi aberta oficialmente pelo governador Wanderlei Barbosa que, na oportunidade, destacou a...
Cidades
Redação
O processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Dianópolis será coordenado pela...
Política
Redação
Para esta Audiência foram convocados vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o...
Campo
Redação
Será debatido durante a Audiência Pública da Articulação Agro é Fogo e da Comissão Externa de...
Política
Redação
Para a audiência pública foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de...
Palmas
Redação
Primeira audiência pública está agendada para o dia 04 de maio, no auditório da...
Política
Redação
O diplomata disse que a crise na região começou em fevereiro de 2014, quando houve um golpe de...
Estado
Redação
Durante o evento, foram apresentadas as principais competências do Conselho, as...
Estado
Redação
A representatividade e o papel do Conselho de Energia Elétrica do Estado do Tocantins; a recomposição dos...
Política
Redação
Para a audiência pública, foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além...
Política
Redação
A audiência está marcada para acontecer às 14h, no plenário do parlamento municipal...
Política
Redação
Desta maneira, fica marcado para às 9h do dia 16 de março, a audiência pública para apresentação do...
Política
Redação
A Câmara Municipal de Palmas, por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e...
Cidades
Redação
Na próxima segunda-feira, 14, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Procuradoria do Município,...
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