A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), esteve recentemente com representantes da Defesa Civil do Tocantins para discutir medidas adotadas pela instituição frente aos municípios do Estado atingidos pelas enchentes e inundações.

O encontro, na sede da Defesa Civil, na última quinta-feira, 13, contou com a presença do coordenador do NDDH, defensor público Euler Nunes, do Superintendente da Defesa Civil, tenente coronel Erisvaldo de Oliveira Alves, do coordenador estadual da Defesa Civil, major Alex Matos Fernandes e da servidora Nadielle Moreira Machado.

Na ocasião, o Defensor Público falou da importância da atuação conjunta das instituições, assim como, o estabelecimento de um canal de comunicação, com fim de resguardar os direitos fundamentais das pessoas atingidas.

Durante a reunião, a Defesa Civil explicou o papel de cada ator neste processo, cabendo, por exemplo, ao Município apresentar o plano de contingenciamento e a instalação de abrigos aos desabrigados e desalojados, atuando o Estado de forma suplementar.

Encaminhamento

Durante a reunião ficou definido que será solicitado aos municípios testes de sirenes, aperfeiçoamento da equipe da Defesa Civil Municipal e a formulação do plano de contingenciamento.