Onze candidatos que se autodeclararam negros no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e foram aprovados em etapas anteriores, realizaram nesse domingo, 4, o procedimento de heteroidentificação, destinado a confirmar a condição de pessoa negra.

A avaliação foi realizada por comissão, contratada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), formada por três integrantes, que analisaram o fenótipo de cada um dos candidatos selecionados.

O concurso destina-se ao preenchimento de sete vagas (sendo uma reservada para pessoas com deficiência e uma vaga para negros) e à formação de cadastro reserva. O certame foi deflagrado em novembro de 2021.

A destinação de vagas para negros atende à Resolução n. 170/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo a qual, ao realizar concursos públicos, os MPs brasileiros devem reservar 20% das vagas para esses candidatos.

As avaliações neste domingo foram acompanhadas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio, membro da comissão do concurso. “Tudo transcorreu dentro da normalidade, sem contratempos”, disse o promotor.

Os resultados da avaliação deste domingo, 4, devem ser divulgados no próximo dia 14 e o resultado final do concurso, em 28 de outubro. As datas podem sofrer alterações.