Tag: Direitos Humanos (141 matérias)
Meio Jurídico
Redação
O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) apresentou também algumas recomendações baseadas...
Meio Jurídico
Redação
O Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, sugeriu uma ação em parceria com a...
Meio Jurídico
Redação
O Dia da Consciência Negra, evocado neste dia 20 de novembro, é um importante momento para...
Meio Jurídico
Redação
A professora doutora Valdirene Daufemback apresentou um levantamento nacional de Informações Penitenciarias...
Estado
Redação
Integrantes de instituições ligadas aos Direitos Humanos, de auxilio a dependentes químicos e da...
Meio Jurídico
Redação
Na sua décima edição, o Congresso Internacional de Direitos Humanos será realizado mais uma vez em Palmas, de...
Estado
Redação
Segundo a diretora dos Direitos Humanos, Sabrina Ribeiro de Santana, a avaliação da visita foi...
Meio Jurídico
Redação
A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...
Estado
Redação
A presidente do CEDDH, Fátima Dourado, ressalta a importância da participação dos jovens na...
Meio Jurídico
Redação
O presidente ponderou que são frequentes os registros de violação de direitos humanos, insalubridade e...
Estado
Mariana Tokarnia/Agência Brasil
Por meio da adesão ao Sinapir, os entes federados têm a preferência no repasse de...
Estado
Redação
Dados da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa (DEPI), revelam que em...
Meio Jurídico
Redação
Ao julgar o caso, a magistrada considerou a Lei de Execução Penal – LEP (Brasil, 1984), que estabelece...
Estado
Redação
Publicado na edição nº 754 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Ato...
Educação
Redação
Quase 100 alunos do 7º ao 9º ano do Centro Educacional Fé e Alegria participaram da palestra “Conhecendo os Direitos Humanos”...
Estado
Redação
Projetos como o Cine Defensoria e Defensores da Cidadania integram a programação alusiva às celebrações dos...
Cultura
Redação
Os filmes abordam as diversas temáticas dos Direitos Humanos, como memória e verdade, questões de gênero...
Estado
Redação
Novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos foram empossados pelo secretário da Cidadania e Justiça...
Estado
Redação
O Conselho foi criado por meio da Lei nº 1.946, de 4 de julho de 2008. Trata-se de um órgão deliberativo de...
Estado
Redação
O secretário também lamentou a morte da líder comunitária dona Raimunda Gomes da Silva...
Estado
Redação
De acordo com a recomendação, a superlotação da unidade prisional é o principal problema, com a população...
Palmas
Redação
O Seminário terá certificação de 5h, para aqueles que registrarem pelo menos...
Palmas
Redação
O evento contará com uma Conferência em Direitos Humanos, Participação Social e Acessibilidade, além de...
Estado
Adenauer Cunha
Ainda de acordo com informações do CDH, a Cadeia Pública de Colinas não tem enfermaria e os presos estão sem...
Polícia
Redação
O chefe do Estado Maior da corporação, coronel Falcão, tratou sobre a proteção e garantia dos Direitos Humanos pela PMTO...
Meio Jurídico
Redação
Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...
Estado
Redação
Desta vez, o projeto atende durante uma semana as unidades socioeducativas e prisionais de Palmas...
Estado
Redação
O projeto Tocantins + Cidadania será retomado na próxima segunda-feira, 22, inicialmente atendendo...
Estado
Redação
O local congregará um Centro de Referência em Direitos Humanos, além de todos os...
Estado
Redação
Ao todo são 18 vagas a serem preenchidas no Conselho, sendo seis vagas para entidades da sociedade civil...
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