Tag: João Rigo Guimarães (98 matérias)
Meio Jurídico
Redação
O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...
Meio Jurídico
Redação
O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...
Meio Jurídico
Gabriela Almeida/TJTO
Por meio de videoconferência, os corregedores de Justiça...
Meio Jurídico
Mara Roberta/TJTO
Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da...
Meio Jurídico
Redação
A portaria esclarece que caberá ao gestor, com atribuição específica, regular eventual...
Meio Jurídico
Marcelo Santos Cardoso/TJTO
Publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria...
Meio Jurídico
Redação
A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...
Meio Jurídico
Redação
Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...
Meio Jurídico
Redação
A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...
Meio Jurídico
Redação
O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...
Meio Jurídico
Redação
Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...
Meio Jurídico
Redação
Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...
Meio Jurídico
Redação
O desembargador Hilo de Almeida Souza ressaltou que o trabalho realizado no fórum está de...
Meio Jurídico
Redação
O Poder Judiciário tocantinense sedia, a partir desta quinta-feira (21/11), a 4ª Reunião do...
Meio Jurídico
Redação
Corregedoria Geral da Justiça, realizará, entre 18 e 22 de novembro, seu segundo mutirão do ano...
Estado
Redação
O grupo se comprometeu a desenvolver o projeto “Padrinho Nota 10”, com definição de fatores e...
Palmas
Redação
Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...
Estado
Redação
A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...
Meio Jurídico
Redação
O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...
Política
Redação
Na decisão, o magistrado João Rigo Guimarães concedeu tutela de urgência para fins de suspender a veiculação...
Política
Redação
Esta é a quinta vez, nestas eleições, que a Justiça Eleitoral suspende propaganda irregular de Amastha...
Política
Redação
Por unanimidade o Pleno do TJTO decidiu por suspender o reajuste feito pela Prefeitura de Palmas ...
Palmas
Redação
A OAB-TO foi representada pelo presidente Walter Ohofugi, pelo secretário-geral Célio Henrique Magalhães Rocha...
Polícia
Redação
A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...
Política
Redação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse aos...
Estado
Redação
Durante a sessão, cinco desembargadores seguiram precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal...
Meio Jurídico
Redação
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reconheceu os direitos do auditor fiscal remanescente do Estado de Goiás, Antônio...
Estado
Redação
No Habeas Corpus, a defesa pediu a liberdade do réu em dezembro de 2016, alegando excesso de prazo para o seu julgamento pelo júri popular...
Meio Jurídico
Redação
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu que a engenheira de alimentos Amanda Campos Feitosa tem direito a receber o adicional...
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