Tag: José Omar de Almeida Júnior (115 matérias)

Estado 16/08/2018 09h21 Redação

Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas

O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...

Estado 10/08/2018 17h11 Redação

MPE recomenda ao governador que obedeça as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e reduza os gastos com pessoal

A recomendação é de autoria do procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior...

Estado 25/07/2018 18h41 Denise Soares/MPE

PGJ nomeia mais três Promotores de Justiça Substitutos

Em razão das nomeações imediatas, o procurador-geral de Justiça tornou sem efeito o ato que suspendia a contagem do...

Parte do acervo doado à Casa de Prisão Provisória de Palmas

Cultura 20/07/2018 16h56 Redação

Procuradoria-Geral de Justiça doa livros para unidade prisional de Palmas

O objetivo da iniciativa é contribuir com o processo de...

Estado 26/06/2018 16h03 Redação

Ministério Público instaura inquérito para investigar gastos do Governo do Estado com folha de pessoal

Na portaria de instauração, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) considera que, quando...

Esporte 15/06/2018 12h55 Redação

Integrantes do Sistema de Justiça lançam a 3ª Corrida da Justiça

A 3ª edição será no dia 20 de outubro, às 19h, com largada e chegada no Tribunal de Justiça do Tocantins. Como ocorre...

Estado 22/05/2018 16h28 Redação

Novo chefe do MPE é empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

A posse do novo PGJ foi conferida pela procuradora de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães, decana da instituição...

Estado 21/05/2018 20h24 Redação

Clenan Renaut se aposenta e José Omar assume cargo de Procurador-Geral de Justiça

Clenan citou como contribuição de suas gestões para a instituição, a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça...

Julgamento foi suspenso no dia 15 de maio; João Rigo pediu vistas

Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação

Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

Estado 26/02/2018 15h56 Redação

Tribunal de Justiça assina termo de cessão de uso de terreno para construção de novo Fórum

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...

Política 14/08/2017 17h38 Redação

Na Cenovo em Dianópolis, Paulo Mourão ressalta participação como motor do desenvolvimento sustentável

O fim da interferência política e o avanço da participação democrática nos processos decisórios do Estado foi um dos pontos levantados ...

Estado 20/06/2017 17h42 Redação

MPE propõe termo de cooperação para qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade

As entidades parceiras terão até o dia 30 de junho para apresentar propostas de alteração ao texto final do termo de cooperação técnica e ...

Estado 21/02/2017 08h03 Redação

Instituições definem ações para fiscalização do sistema prisional no Tocantins

Representantes de diversas instituições de controle avaliaram as últimas ações propostas pelo grupo de trabalho e definiram os próximos passos para o enfrentamento da crise do sistema prisional... -

Estado 06/09/2016 10h58 Redação

MPE dá parecer contrário ao recurso do Governo no caso da terceirização das vistorias veiculares

O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao Agravo de Instrumento do Governo do Estado que busca reformar a decisão que mandou reduzir os valores ...

Estado 23/11/2015 15h22 Redação

Semana Nacional da Conciliação tem início no Tocantins

Ao todo, cerca de três mil audiências conciliatórias estão agendadas nas 24 comarcas participantes e, em 2ª instância, na sede do TJTO...

Estado 21/09/2015 14h47 Redação

MPE solicita apoio do Judiciário na fiscalização de eleições para Conselhos Tutelares

O presidente do TJTO autorizou a formalização imediata do pleito, para que sejam tomadas as medidas legais e haja tempo suficiente para planejar junto às comarcas auxílio na atuação do Ministério...

Estado 10/11/2014 10h19 Redação

Dois procuradores disputam eleição para Corregedor-Geral do MPE

O atual Corregedor-Geral do MPE é o Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, que deixa o cargo para assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, no dia 12 de dezembro...

Estado 06/11/2014 11h06 Redação

Dois Promotores de Justiça Substitutos ingressam na carreira do Ministério Público Estadual

Os empossados passarão por um curso de preparação para a carreira, entre os dias 06 e 21 de novembro, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...

Estado 30/10/2013 11h49 Redação

Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário no Tocantins

A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos ...

Polícia 21/10/2013 16h10 Redação

Acordo garante instalação de divisão da Polícia Civil dentro do Ministério Público Estadual

A administração superior do Ministério Público Estadual (MPE) e a cúpula da Polícia Civil estiveram reunidas, nesta segunda-feira, 21, durante solenidade em que foi assinado um acordo de cooperação ...

Estado 16/10/2013 07h56 Redação

Alcir Raineri toma posse na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins

Em seu discurso de posse, o Ouvidor, após cumprimentar os presentes e agradecer a todos, optou por realizar uma contextualização histórica do papel das Ouvidorias no Brasil ...

Estado 03/10/2013 13h56 Redação

Conselho Superior de Segurança debate tráfico de drogas e suposta atuação de facção criminosa no Tocantins

O Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definido na reunião ordinária do colegiado realizada nesta última quarta-feira ...

Estado 01/10/2013 18h19 Redação

Conselho Superior de Segurança do Estado reúne-se nesta quarta-feira

O Conselho Superior de Segurança Pública do Estado realiza sua segunda reunião ordinária nesta quarta-feira, 2, às 9h30, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas, tendo como itens da pauta o combate ao tráfico de drogas ...

Estado 20/04/2013 08h10 Redação

MPE vistoria abate em Formoso do Araguaia em operação conjunta com Adapec e Vigilância Sanitária

A operação ainda deve resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado entre os proprietários do matadouro, a Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia e a Adapec...

Estado 18/04/2013 15h45 Redação

Matadouro em Formoso do Araguaia recebe notificação de órgãos fiscalizadores

O Mistério Público Estadual, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins – Adapec e a Vigilância Sanitária Estadual, realizaram na manhã desta quinta-feira, 18, em Formoso do Araguaia no sul do Estado, mais uma operação de fiscalização ...

Primeira-dama esteve no restaurante na companhia do procurador do MPE, José Omar

Palmas 07/03/2013 18h25 Redação

Instalações e cardápio do Restaurante Comunitário são aprovados pela primeira-dama

A visita da primeira-dama de Palmas, Glô Amastha, e outras autoridades ao Restaurante Popular da Região Sul, foi considerada positiva ...

Saúde 09/01/2013 17h58 Redação

Após denuncia Adapec, MPE e Visa fiscalizam laticínio em Miracema e apreendem produtos

A operação conjunta entre os órgãos resultou na apreensão de 121 kg de queijo e 524 litros de leite ...

Estado 07/01/2013 11h15 Redação

Com fim de prazo para regularização do transporte de GLP, órgãos deverão intensificar fiscalizações

Pela Lei 12.009/2009, o transporte de gás de cozinha deve ser realizado por motoristas capacitados, que tenham passado por curso específico de transporte de cargas perigosas ...

Estado 04/01/2013 19h20 Redação

MPE quer descredenciamento de CFC´s que não cumpriram resolução do Contran

Encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2012, o prazo para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cumpra integralmente a recomendação do Ministério Público Estadual ...