Tag: Justiça Federal (556 matérias)
Estado
Redação
A autuação dos processos físicos das classes processuais que tramitarão por meio do sistema eletrônico ficarão automaticamente suspensas...
Estado
Redação
Segundo o juiz federal Eduardo de Assis, "o processo administrativo ainda se encontra em fase inicial ...
Economia
Redação
Foi fixada multa de R$ 1 mil por contrato firmado, caso a OI S/A descumpra a determinação. A empresa possui mais de 70 mil clientes no Estado...
Estado
Redação
O trabalho realizado em 2016 pelo Juizado Especial Federal (JEF) - 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas (TO), foi premiado com a honraria máxima...
Estado
Patrícia Saturno
A decisão é do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Palmas, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que analisou uma Ação Popular interposta contra União e a concessionária...
Polícia
Redação
Em São Paulo, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão; duas empresas e seis residências estão no alvo da operação ...
Meio Jurídico
Redação
A decisão, da Justiça Federal gaúcha a favor da mulher, venceu a categoria Direito das Mulheres do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos...
Meio Jurídico
Redação
A sentença da justiça do Pará apontou que o empreendimento, previsto para ser implantado no Rio Tapajós, produziria interferência direta na vida de comunidades indígenas...
Meio Jurídico
Redação
A reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes já é realidade em quase todo o Poder Judiciário ...
Estado
Redação
A Subseção Judiciária de Araguaína/TO conta com os sete primeiros conciliadores federais que irão atuar na jurisdição do município...
Estado
Redação
O processo de um chaveiro residente no município de Porto Nacional (TO), que perdeu mais de R$ 22 mil apenas 11 meses depois de investir R$ 60 mil num plano de previdência privada...
Estado
Redação
Decisão da Justiça Federal garante à Energisa Tocantins direito de inscrição de inadimplentes no SPC
A sentença, proferida na última quarta-feira (18), é da 2² Vara Federal de Palmas e foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF)...
Estado
Redação
Em Palmas, no Juizado Especial Federal foram julgados 204% a mais de processos do que os distribuídos em 2016...
Estado
Redação
O programa de repatriação permitiu que contribuintes com bens e recursos no exterior pagassem 15% de IR e 15% de multa em troca de anistia do crime de evasão de divisas...
Estado
Redação
O ex-governador Siqueira Campos também foi conduzido para prestar depoimento, para a Polícia Federal, na condição de testemunha...
Estado
Redação
A iniciativa está garantindo a pessoas que possuem processos que envolvem o INSS a possibilidade de acordos e a solução de seus conflitos...
Estado
Redação
A solenidade de abertura da campanha no Estado será realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 9 h, com transmissão ao vivo para todas as comarcas...
Educação
Redação
Para cada caso de descumprimento da medida, a Faculdade pagará multa de R$ 1.000,00...
Saúde
Redação
Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Estado fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil, até o limite de R$ 1 milhão...
Polícia
Redação
A decisão da Justiça Federal foi baseada no inquérito policial que investiga supostas fraudes em licitações públicas de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais...
Polícia
Redação
De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa da Polícia Federal ao Conexão Tocantins na manhã de hoje, 18, dos 21 mandados de prisão temporária, 11 pessoas continuam presas...
Polícia
Redação
Após as audiências de custódia, foi constatado que as prisões ocorreram de forma legal e todos os acusados retornaram para a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP)...
Estado
Redação
A empresa e o pesquisador foram condenados a reparar os danos ambientais causados pela comercialização de madeira petrificada extraída do "Monumento Natural de Árvores Fossilizadas...
Saúde
Redação
A decisão obriga que os médicos anestesistas retornem ao trabalho e o Governo do Estado a proceder com os regulares pagamentos aos profissionais...
Estado
Redação
Gestores deixaram de prestar contas de recursos recebidos do FNDE entre 2011 e 2012...
Meio Jurídico
Redação
Réu trafegava em ônibus de turismo com destino ao Maranhão, quando foi abordado pela PRF portando 50 mil comprimidos de medicamentos do Paraguai...
Polícia
Redação
A Justiça Federal condenou na última semana, o marceneiro Lúcio de A. P. a pouco mais de cinco anos de reclusão, por ter realizado compras fraudulentas pela internet ...
Estado
Redação
A medida é válida somente para movimentações de recursos de programas e convênios específicos e visa diminuir o grande número de desvios de recursos da União...
Estado
Redação
Realizada pela empresa Barra Grande Construções Ltda a obra apresenta, segundo o MPF, medições falsas e superfaturamento por quantidade e qualidade dos serviços prestados...
Empregos e Serviços
Redação
Para o estágio de 20h semanais, o estudante receberá uma bolsa mensal de R$ 791,00 e auxílio-transporte. A seleção ocorrerá por meio de prova objetiva e escrita ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
