Tag: Justiça Federal (556 matérias)

Araguaína 31/07/2016 12h30 Redação

Justiça Federal em Araguaína considera legal a exigência do Simulador Veicular em autoescolas

No processo, uma autoescola alegou não possuir condições financeiras para aquisição do equipamento que, segundo a autoescola, custa cerca R$ 40 mil...

Estado 13/07/2016 07h42 Redação

Juiz federal visita Casa de Prisão Provisória de Palmas e Central de Monitoramento de Presos

Após conhecer a realidade da CPPP, o magistrado e a equipe que o acompanhou conheceram a recém-instalada Central de Monitoramento de presos...

Polícia 23/06/2016 10h41 Redação

Polícia Federal deflagra operação “Famulus” em 4 cidades do Tocantins por fraudes contra o INSS

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva nas cidades tocantinenses de ...

Em Palmas foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 6 de condução coercitiva

Polícia 16/06/2016 11h29 Redação

Polícia Federal deflagra Operação “Fontana di Trevi” e cumpre mandados de busca, apreensão e condução coercitiva em Palmas

Os mandados também estão sendo cumpridos na cidade de Ourinhos/SP. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da capital tocantinense...

O deputado afastado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz

Política 15/06/2016 08h43 Redação

Justiça Federal em Curitiba determina bloqueio dos bens de Cunha e Cláudia Cruz

Na mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra sigilo fiscal de Cunha desde 2007...

Estado 02/06/2016 11h43 Redação

Seção Judiciária do Tocantins tem novos dirigentes

A assinatura dos termos de posse ocorreu no gabinete da Diretoria do Foro da SJTO, em Palmas (TO), e contou com a presença do juiz federal Diogo Souza Santa Cecilia...

Polícia 18/05/2016 11h18 Redação

PF cumpre mandados de prisão e apreensão para desarticular organização criminosa no Tocantins

50 policiais federais cumprem 12 mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Todos os mandados estão sendo cumpridos no Tocantins...

Política 03/05/2016 11h16 Redação

Deputado realiza estudo sobre os impactos futuros na economia de Palmas com a implantação do BRT; Justiça Federal considera ilegal o Projeto

O deputado informou que o Projeto do BRT é importante, mas a prioridade deve ser a Educação, Saúde, entre outros...

Saúde 21/04/2016 12h36 Redação

Em reunião na Justiça Federal, Governo do Tocantins apresenta plano de ação para a Rede Estadual de Saúde

No dia 17 de fevereiro foi realizada audiência de conciliação na Justiça Federal com o objetivo de definir uma estratégia para a resolução dos problemas da Rede Estadual de Saúde...

Infográfico das irregularidades na Saúde (clique na imagem para ampliar)

Estado 20/04/2016 17h21 Redação

MPF denuncia 51 pessoas por fraude na compra de medicamentos pelo Governo do Tocantins

Pelo menos 12 empresas e 51 pessoas são acusadas de participarem do esquema, incluindo o ex-governador Siqueira Campos...

Educação 13/04/2016 16h42 Redação

Justiça Federal suspende aulas de faculdades em Pedro Afonso

As aulas e eventuais matrículas dos cursos de graduação das faculdades Faexpe e Paranapanema, em atividade no município de Pedro Afonso, foram suspensas pela Justiça Federal ...

Estado 07/04/2016 14h37 Redação

MPF consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé

Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos Apinajé e determinou que Naturatins não emita novas licenças ambientais...

Estado 06/04/2016 16h28 Redação

Justiça Federal condena empresários tocantinenses por desvio de R$ 1,4 milhões da Sudam

Operação fraudulenta para desviar os recursos ocorreu entre os anos de 1999 e 2000...

Estado 04/04/2016 15h57 Redação

Detran aguarda decisão judicial para suspender a obrigatoriedade do exame toxicológico no Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma liminar que pede a suspensão do exame toxicológico...

Os atendimentos do programa Carreta da Saúde iniciaram-se no município de Paraíso do Tocantins

Saúde 30/03/2016 09h12 Redação

Simed posiciona-se sobre decisão da Justiça Federal que mandou suspender Carretas da Saúde

Segundo o Simed, ao contratar a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S para consultas e cirurgias oftalmológicas, por meio da Secretaria da Saúde, a gestão se revelou omissa...

Política 29/03/2016 16h33 Redação

Deputados cobram restabelecimento do programa Carretas da Saúde

As instituições alegam irregularidades nos serviços prestados pelo Governo do Estado por meio da empresa Serviços Médicos S/S...

Saúde 28/03/2016 16h55 Redação

Justiça Federal determina suspensão dos serviços das Carretas da Saúde; multa diária é de R$ 100 mil

Há indícios de irregularidades na contratação da empresa e na contabilização dos serviços prestados...

Ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) (Fotos: Bruno Santos, Edilson Rodrigues e Alan Marques)

Política 27/03/2016 17h30 André Richter

STF desarquiva ações contra ex-ministros e diretores do governo FHC, condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização

Em uma das ações, os ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização ...

Estado 15/03/2016 17h46 Redação

Associação especializada em adoção internacional de crianças tem atividades suspensas pela Justiça Federal

A denúncia partiu da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), com sede em Brasília (DF), responsável pelo credenciamento de organismos que atuam na intermediação de adoção ...

Política 14/03/2016 15h45 Redação

Lula diz à Polícia Federal que ofensas farão com que se candidate em 2018: "Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível"

Em determinado momento, o ex-presidente abordou a possível candidatura nas eleições de 2018...

Estado 02/03/2016 08h20 Redação

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra o ex-governador Sandoval Cardoso

Conforme a denúncia, Sandoval teria utilizado dinheiro obtido por meio de financiamento e aplicado em sua campanha para reeleição ao Governo do Tocantins...

Meio Jurídico 18/02/2016 15h22 Redação

MPF garante direito de estudantes de escolas públicas aprovados no vestibular por cotas

Sentença judicial condenou UFT e IFTO a não impedir a matrícula de estudantes aprovados pelo sistema de cotas reservadas a alunos de escolas públicas, mesmo que estejam sediadas em prédios privados.

Estado 18/02/2016 08h51 Redação

Governo do Tocantins se compromete a apresentar plano de ação para a Saúde em 60 dias

Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...

Estado 06/02/2016 09h51 Redação

Justiça Federal no Tocantins obtém 89% de acordos em audiências de conciliação

Outra dado positivo, foi o baixo número de não comparecimentos: apenas 11. "Geralmente, o número de pessoas que faltam às audiências de conciliação é alto...

Cursos & Concursos 02/02/2016 10h07 Redação

Seção Judiciária do Tocantins inicia inscrições para curso gratuito de conciliador federal

Ao todo, serão 50 vagas, distribuídas para a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO): seccional de Palmas; e subseções de Araguaína e Gurupi...

Saúde 29/01/2016 09h22 Redação

Para Justiça Federal no Tocantins, medicamento contra câncer precisa ser reconhecido pela Anvisa

Ao finalizar, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta demonstra o quão difícil foi proferir sua decisão...

Palmas 18/12/2015 19h05 Redação

Justiça Federal suspende liberação de recursos para construção do BRT Centro

Por meio de ação civil pública, o MPF apontou diversas inconsistências no projeto elaborado pela Prefeitura de Palmas para implantação do modelo mais completo do sistema BRT...

Estado 17/12/2015 18h34 Redação

Alvo da Operação Papel da Polícia Federal, Justiça determina afastamento do prefeito de Abreulândia

O prefeito é acusado pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) de cometer atos de improbidade administrativa ...

Demanda futura em Palmas, projetada para daqui a 20 anos, não ultrapassaria 7.000 passageiros por hora

Palmas 15/12/2015 15h47 Redação

Ministério Público pede indisponibilidade dos recursos liberados para o BRT Palmas

O MPF/TO já havia ajuizado ação civil pública, ainda em setembro de 2015, apontado incoerências entre a demanda de passageiros da cidade de Palmas ...