Tag: Justiça Federal (556 matérias)
Estado
Redação
A Justiça Federal no Tocantins conseguiu extinguir 171 processos ao obter o entendimento entre as partes durante a Semana Nacional de Conciliação ...
Estado
Redação
O juiz federal Adelmar Aires Pimenta decidiu por manter a demissão de um ex-servidor do INSS acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude...
Polícia
Redação
A investigação descobriu organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários...
Estado
Redação
As audiências seguirão até a próxima sexta-feira, 27, no Salão Nobre do edifício-sede da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas/TO...
Polícia
Redação
O operação visa desarticular uma complexa organização criminosa transnacional que atua principalmente no tráfico internacional de drogas e que tentava consolidar um estado paralelo na região norte ...
Estado
Redação
Entre os anos de 2008 e 2011, foram protocoladas 36 ações de desapropriação por parte das empresas que integram o Consórcio Estreito Energia ...
Meio Ambiente
Redação
Conforme a Ação Civil Pública, as empresas devem responder pelo derramamento de aproximadamente 80 mil litros de gasolina que gerou a contaminação do solo e da água subterrânea ...
Estado
Redação
A Justiça Federal no Tocantins (JFTO) incluiu cerca de 600 processos na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação ...
Estado
Redação
No acordo judicial, R$ 600 mil deverão ser depositados no próximo dia 20 e mais R$ 600 mil no dia 20 de dezembro de 2015...
Estado
Redação
A despesa para a reforma foi executada sem prévio empenho, portanto, sem autorização legal...
Campo
Redação
Na decisão ainda ficou definido que os proprietários da fazenda serão indenizados em R$ 14,5 milhões, correspondentes à área de 5.375 hectares e benfeitorias no local...
Estado
Redação
No período de janeiro de 2013 a maio de 2014 ocorreram 48 assaltos a agências dos Correios no Tocantins...
Palmas
Redação
O MPF alega que após perícia da 5º Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, em Brasília, foi constatado que as justificativas técnicas fornecidas...
Meio Jurídico
Redação
O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999 para evitar que o cidadão se aposente muito cedo...
Empregos e Serviços
Redação
Dos 177 estudantes que realizaram a prova no dia no dia 26 de setembro, 31 foram aprovados para compor o cadastro reserva...
Estado
Redação
Na decisão liminar, o juiz fixa prazo de um ano para que os réus cumpram a decisão sob pena de multa diária, individual, de R$ 10 mil caso as medidas não sejam implantadas...
Empregos e Serviços
Redação
O horário da prova será das 8h às 12h e a organização da seleção do cadastro reserva informa que os candidatos devem comparecer com uma hora de antecedência no local...
Estado
Redação
No Tocantins, o PJe funcionará em duas classes processuais: mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias...
Estado
Redação
Para a formalização dos pedidos, uma equipe da Seção Judiciária do Tocantins foi ao município e prestou atendimentos gratuitos à população...
Estado
Redação
De acordo com a legislação, os municípios são obrigados a aplicarem, no mínimo, 15% da arrecadação de impostos de sua competência tributária e de recursos recebidos da União e dos Estados...
Política
Redação
O relator da proposta foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO). Agora o PL segue para o Senado onde aguardará aprovação...
Estado
Redação
A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) realiza de hoje, segunda-feira, 10, até o dia 14 de agosto o Juizado Federal Itinerante na cidade de Araguacema ...
Economia
Redação
Para o 2º leilão, o mais aguardado por ter os lances iniciais com 50% do valor de mercado, ainda restam 94 bens que não foram arrematados no primeiro...
Meio Jurídico
Redação
Um aposentado de 77 anos poderá responder pelo crime de falso testemunho e ser condenado a até três anos de reclusão, caso fique comprovado que prestou declarações inverídicas como testemunha ...
Meio Jurídico
Redação
Um dos participantes do esquema criminoso foi preso quando retirava um notebook nos Correios. Hacker que obtinha os dados e fazia as compras ainda não foi identificado...
Estado
Redação
Os médicos poderão atuar como peritos judiciais, principalmente, nos processos previdenciários – a maior demanda da Justiça Federal em todo o Estado...
Polícia
Redação
Crime aconteceu em Monte do Carmo. Processo de condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão tramitou separadamente dos demais envolvidos na ação criminosa...
Meio Jurídico
Redação
O juiz federal Marco Frattezi julgou improcedente o pedido e, entre várias argumentações, explicou que não é permitido ao Estado, que é laico, dar tratamento diferenciado a qualquer credo religioso...
Meio Jurídico
Redação
Ação penal proposta pelo Ministério Público Federal apontou também os crimes de formação de quadrilha e roubo ao destacamento da Polícia Militar de Dois Irmãos...
Estado
Redação
Conforme o site da Prefeitura de Porto Nacional, a temporada 2015 da Praia está prevista para terminar no dia 02 de agosto...
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