Tag: Luiz Antônio Francisco Pinto (43 matérias)
Cidades
Redação
Caso seja verificado o uso indevido do espaço urbano e a privatização de estacionamentos em vias públicas, o...
Meio Jurídico
Redação
Antes do ajuizamento da ação, o MPTO expediu recomendação administrativa orientando o município quanto...
Cotidiano
Redação
Em reunião realizada nessa quinta-feira, 25, na sede do Ministério Público em Porto Nacional, foi...
Cotidiano
Redação
Quarta cidade mais populosa do Estado, com 53.618 habitantes, Porto Nacional não possui atualmente sistema de...
Estado
Redação
A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, não conta com um sistema de transporte público, situa...
Cidades
Redação
Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...
Saúde
Redação
Os referidos municípios têm o prazo de 10 dias para responder à Promotoria de ...
Saúde
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11,...
Meio Jurídico
Redação
Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto...
Meio Jurídico
Redação
A notícia acerca da realização de uma festa com aglomeração no distrito de Luzimangues...
Saúde
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...
Saúde
Redação
Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...
Estado
Redação
Em representação ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde informou que...
Estado
Redação
Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...
Campo
Redação
Durante a audiência, foi detalhada a Lei nº 7.8892/1989, que incluiu as secretarias ou departamentos de Agricultura dos...
Estado
Redação
Os problemas no fornecimento de água no município já foram alvo de Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer proposta pelo...
Estado
Redação
As irregularidades foram apontadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual requereu às prefeituras e câmaras de vereadores a relação de todos os veículos de suas frotas...
Estado
Redação
Além disso, pelo descumprimento de decisão liminar expedida em abril, foi determinado...
Estado
Redação
O foco da reunião foi o fornecimento de medicamentos e a oferta...
Saúde
Redação
O TAC especifica que as farmácias deverão estabelecer escala de atendimento e...
Estado
Redação
Entre os desassistidos estariam vários alunos da zona rural, que se deslocam para a cidade...
Estado
Redação
Na Portaria de instauração do inquérito, o promotor reforça que o plantão de farmácias e drogarias é imprescindível à...
Educação
Redação
Segundo o promotor de Justiça Luiz Antonio Francisco Pinto, as denúncias apontam que durante a maior parte do...
Estado
Redação
No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto destaca que a contratação sem observância à Lei que dispõe sobre o Plano...
Estado
Redação
A localidade não é atendida atualmente pelo serviço público de transporte escolar, fato que impossibilita o acesso dos estudantes à escola ou...
Estado
Redação
O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se com as secretárias de Assistência Social dos municípios...
Estado
Redação
Todos os prefeitos, membros das equipes de transição e procuradores dos municípios puderam se manifestar acerca do andamento e das dificuldades encontradas no trabalho de transição...
Polícia
Redação
Participaram 35 militares que vão atuar na véspera e no dia da votação nos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono, Tupirama ...
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