Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Palmas
Redação
Apesar de reconhecer a inadequação do sistema de transporte coletivo municipal, o MPF/TO defende que existem alternativasmenos onerosas para a população e para os cofres públicos...
Educação
Redação
O objetivo dessas fiscalizações foi verificar quais medidas já haviam sido adotadas pelos gestores municipais para cumprir as recomendações expedidas...
Estado
Redação
O Palmas Shopping entrou no rol das empresas que apoiam à iniciativa do Ministério Público Federal de combate a corrupção...
Estado
Redação
Instituição espera que, com o apoio dos pequenos negócios, uma grande força de disseminação do combate à corrupção seja criada...
Estado
Redação
A Ordem define as ações como ineptas e achegou a dizer que são um descalabro ao exercício da advocacia no Estado, e porque não dizer em todo o País...
Meio Jurídico
Redação
Um dos participantes do esquema criminoso foi preso quando retirava um notebook nos Correios. Hacker que obtinha os dados e fazia as compras ainda não foi identificado...
Meio Jurídico
Redação
Ação penal proposta pelo Ministério Público Federal apontou também os crimes de formação de quadrilha e roubo ao destacamento da Polícia Militar de Dois Irmãos...
Polícia
Redação
Laurita de Abreu foi condenada pelos artigos 231 e 288 do Código Penal Brasileiro à pena de sete anos de reclusão...
Polícia
Redação
O crime ocorreu na cidade de Pedro Afonso. O crime ocorreu pelo menos três vezes entre 28 de julho e 1º de agosto de 2013...
Estado
Redação
O ex-prefeito, conhecido como João Goiano, concorreu à última eleição apoiado por uma liminar da Justiça Federal...
Meio Ambiente
Redação
Ação penal promovida pelo Ministério Público Federal aponta danos ambientais e falta de autorização para transporte de carga perigosa...
Estado
Redação
Trecho com alta incidência de acidentes entre Talismã e Gurupi é objeto de concessão para Grupo Galvão desde setembro de 2014...
Estado
Redação
A comunidade indígena estava há quase 10 anos impedida, pelos atuais proprietários do imóvel rural, de utilizar a estrada, que desde 1979 servia de rota para o escoamento de suas produções agrícolas...
Saúde
Redação
Entre os pontos discutidos estão o quantitativo insuficiente de pessoal, escala de profissionais de saúde incompatível, falta de controle de ponto digital de todos os funcionários e médicos...
Polícia
Redação
O ato ilícito foi constatado em fiscalização de rotina por funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e servidores da Receita Federal...
Estado
Redação
Valor equivalente a quatro mil salários-mínimos deve ser usado na aquisição de terras para alocação de grupo indígena vítima de violência e perseguições até conclusão de processo ...
Estado
Maria Cotrim
Os dados do MPF mostram que a maioria das ações é por supostos procedimentos licitatórios fraudulentos, obras superfaturadas ou qualquer forma de desvio de verbas públicas...
Estado
Redação
Instituição de ensino superior pediu prorrogações sucessivas do acordo para encerrar cursos à distância. MEC foi instado a apresentar solução para os alunos que ainda têm pendências ...
Polícia
Redação
Parte da cocaína proveniente da Bolívia com destino a outros estados ficava no Tocantins, onde era repassada pelo condenado a traficantes menores que a faziam chegar ao consumidor final...
Estado
Redação
A grave insatisfação da advocacia previdenciária decorreu do apoio da OAB/TO ao disque-denúncia do MPF para investigar advogados que militam na área...
Educação
Redação
O Ministério Público alega que o ITPAC já teria divulgado na mídia sua intenção em realizar vestibular para o curso...
Estado
Redação
Divulgada em 21 países, a ação vai mobilizar jovens a dizerem 'não' ao desvio do dinheiro público, além de conscientizar sobre a importância do Ministério Público no combate à corrupção...
Estado
Redação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5312) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da lei 2.713/2013, do Tocantins ...
Saúde
Redação
As falhas no abastecimento foram comprovadas por meio do relato do Coordenador de Farmácia, Hadson Clayton Brandão, e confirmadas por profissionais da assistência...
Estado
Redação
A mesma comunicação foi destinada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)...
Política
Redação
As máquinas e veículos doadas pelo Governo Federal, por meio do PAC, devem ser utilizadas apenas em obras de interesse social para promoção da agricultura familiar e reforma agrária...
Meio Jurídico
Redação
O superfaturamento acontecia a partir de notas fiscais emitidas por empresa aberta especificamente para este fim. Esta é a primeira sentença condenatória do caso Sudam no Tocantins...
Estado
Redação
A empresa vencedora da licitação ofereceu preço apenas 0,88% inferior ao custo estimado para a obra, não iniciou as obras e já pretendia fazer readequações quantitativas e qualitativas no projeto...
Empregos e Serviços
Redação
As vagas são destinadas a alunos dos cursos de Direito e Administração/Gestão Pública das instituições de ensino conveniadas à instituição...
Cursos & Concursos
Redação
Com a nova redação do anexo VI, que trata das condições incapacitantes e relação dos exames médicos, são exigidos apenas a realização de hemograma, sorologia para TA...
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